No dia 15 de junho deverá ser conhecida Comunicação da Comissão Europeia contendo o seu terceiro relatório de prospetiva estratégica, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia. A sua primeira edição foi adotada a 9 de Setembro de 2020.

Desde aquela data a prospetiva estratégica passou a assumir um papel central, orientando as principais iniciativas políticas e ajudando a Comissão a elaborar políticas e medidas legislativas que acorram às necessidades atuais e às aspirações de mais longo prazo dos cidadãos.

Segundo a Comissão, a integração da prospetiva é assegurada mediante:

• a realização sistemática de exercícios de prospetiva para todas as grandes iniciativas estratégicas;
• a publicação de relatórios anuais de prospetiva estratégica orientados para o futuro, nos quais se analisam as tendências emergentes e os novos desafios, que servirão de base à elaboração das políticas e ao processo decisório da UE;
• o apoio ao desenvolvimento de capacidades de prospetiva na UE e nas administrações dos Estados-Membros; e
• a constituição de uma comunidade de prospetiva colaborativa e inclusiva com as instituições da UE, as instituições internacionais e as instituições dos países parceiros.

 

O relatório de 2020 – “Definir o rumo para uma Europa mais resiliente” – justificou o recurso à prospetiva para a elaboração das políticas da UE, introduziu um conceito global de «resiliência da UE» e analisou a resiliência da UE nas suas quatro vertentes: socioeconómica, geopolítica, ecológica e digital. Relativamente a cada uma destas vertentes, identificou as capacidades, as vulnerabilidades e as oportunidades que a crise veio revelar.

O relatório do ano passado denominado “Capacidade e liberdade de ação da UE” indicou quatro tendências globais que teriam o maior impacto na capacidade e liberdade de acção da UE nas próximas décadas:

• Alterações climáticas e outros desafios ambientais;
• Hiperconectividade digital e transformações tecnológicas;
• Pressão sobre a democracia e os valores;
• Mudanças na ordem global e na demografia

 

Este documento advogou uma visão partilhada a longo prazo da autonomia estratégica aberta da UE no caminho para 2050, salientando a necessidade de uma maior coerência, nomeadamente entre as agendas políticas interna e externa, e de ser acompanhada a evolução em curso em dez áreas de acção:

• Assegurar sistemas de saúde e alimentares sustentáveis e resilientes;
• Assegurar energia descarbonizada e acessível;
• Reforçar a capacidade de gestão de dados, inteligência artificial e tecnologias de ponta;
• Assegurar e diversificar o fornecimento de matérias-primas críticas;
• Assegurar uma posição global de liderança (first-mover) no estabelecimento de normas;
• Construir sistemas económicos e financeiros resilientes e à prova de futuro;
• Desenvolver e reter competências e talentos que correspondessem às ambições da EU;
• Reforçar as capacidades de segurança e defesa e o acesso ao espaço;
• Trabalhar com parceiros globais para promover a paz, a segurança e a prosperidade para todos;
• Reforçar a capacidade de resistência das instituições.

 

Estava previsto que o Relatório de Prospetiva Estratégica de 2022, cujo nome adiantado preliminarmente deveria ser “Compreender melhor a

geminação das transições ecológica e digital” se centrasse numa melhor compreensão do modo como as transições verde e digital poderiam reforçar-se mutuamente, inclusive através da utilização de tecnologias emergentes, mas espera-se que a invasão da Ucrânia e as suas consequências não lhe sejam alheias.

O relatório, tendo presente o horizonte de 2050, deverá analisar as interligações entre as duas transições e avaliar quais as principais sinergias e os principais pontos de tensão resultantes da dupla transição (por exemplo, os resíduos eletrónicos e a pegada de carbono digital), que tecnologias essenciais permitirão uma geminação bem-sucedida e que tecnologias interligadas com a transformação digital contínua poderão ajudar a alcançar os objetivos estabelecidos no Pacto Ecológico Europeu/European Green Deal.

Este não deverá atender apenas aos aspetos tecnológicos e tenderá a considerar elementos como a regulamentação, o financiamento, as mudanças comportamentais, a aceitação social e as competências.

Tal como os anteriores, o relatório de prospetiva estratégica de 2022 contribuirá para orientar o próximo discurso sobre o Estado da União da Presidente Ursula von der Leyen (a ter lugar em Setembro) e o Programa de Trabalho da Comissão para 2023 (previsto para Outubro).

Os relatórios de prospetiva estratégica inspiram não apenas os programas de trabalho, mas os exercícios de programação plurianual da Comissão, bem como iniciativas individuais, quando adequado. Estes exercícios são realizados por via de um processo de prospetiva participativo e intersetorial conduzido pelos serviços da Comissão, incluindo consultas com os Estados-Membros (nomeadamente na rede de prospetiva à escala da UE), debates no âmbito do Sistema de Análise da Estratégia e Política Europeias e contributos de várias partes interessadas externas.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.