A Comissão prepara-se para apresentar, previsivelmente no mês de março, uma revisão das Orientações relativas às concentrações. O objetivo da Comissão é estabelecer um quadro moderno que responda de forma sistemática às realidades económicas recentes e dê o devido peso à resiliência, à eficiência e à inovação, aos horizontes temporais, à intensidade de investimento da concorrência em determinados setores estratégicos e à evolução do ambiente de defesa e de segurança.

A iniciativa visa rever as Orientações relativas às concentrações horizontais e não horizontais (conjuntamente as «Orientações relativas às concentrações»), a fim de garantir que estão alinhadas com estes objetivos. A revisão em paralelo de ambos os conjuntos de orientações deverá assegurar uma resposta às realidades do mercado e às questões relevantes para todos os tipos de concentrações, juntamente com os desafios específicos da descarbonização e da digitalização.

As Orientações relativas às concentrações horizontais e não horizontais foram adotadas em 2004 e 2008, respetivamente. Apresentam os princípios e os fatores fundamentais tidos em conta pela Comissão aquando da avaliação do impacto na concorrência das concentrações notificadas.

Ainda que o objetivo último da aplicação do direito da concorrência pela Comissão deva permanecer inalterado, desde a adoção das Orientações relativas às concentrações horizontais, em 2004, e das Orientações relativas às concentrações não horizontais, em 2008, as realidades do mercado na UE e no mundo foram transformadas pela dupla transição ecológica e digital e pelas mudanças geopolíticas que dão maior ênfase à resiliência da Europa e à sua defesa e segurança.

Ao fornecer orientações claras às empresas que operam nestas novas realidades do mercado, as Orientações relativas às concentrações revistas deverão proporcionar mais previsibilidade e segurança jurídica, bem como um quadro mais modernizado que apoie as concentrações, capaz de aumentar a produtividade, a segurança e a competitividade da economia europeia no seu conjunto.