No próximo dia 1 de Janeiro terá início a Presidência Sueca do Conselho da União Europeia, a última do trio também composto por França e pela República Checa. Esta será a terceira vez que o país escandinavo exercerá a Presidência do Conselho.

Durante o próximo semestre a Presidência Sueca dará prioridade à segurança, à competitividade, transição climática e energética, aos valores democráticos e ao Estado de direito.

A Presidência sueca anunciou que dará prioridade ao apoio económico e militar continuado à Ucrânia, bem como ao percurso da Ucrânia rumo à adesão à União Europeia, considerando que serão necessários esforços adicionais nesse sentido, tanto a nível nacional como da UE.

Para reforçar a segurança da União e dos seus cidadãos, a futura Presidência advoga a construção de um consenso visando uma política europeia de segurança e defesa sólida, em estreita cooperação com os parceiros da União. Outras medidas basear-se-ão na acção comum para combater a agressão da Rússia à Ucrânia, bem como na aplicação da Bússola Estratégica.

A luta contra o crime organizado transfronteiriço continuará, respondendo às exigências dos cidadãos visando a proteção e segurança das respetivas comunidades.

A Presidência Sueca manterá a atenção das suas antecessoras à necessidade de impulsionar o crescimento económico e a competitividade da União, a fim de enfrentar os desafios a longo prazo, considerando que a força, resiliência e posição global da Europa dependem da nossa sua económica, intimamente ligada ao mercado único e às oportunidades comerciais globais.

Sob a Presidência Sueca do Conselho, a UE deverá procurar proporcionar as melhores condições possíveis para uma economia sólida e aberta, baseada na livre concorrência, investimento privado e digitalização bem-sucedida.

No tocante às transições climática e energética, a Presidência sueca anunciou que prosseguirá os esforços para combater os preços elevados e voláteis da energia, ao mesmo tempo que abordará a reforma do mercado energético a longo prazo.

Considerando que o desafio climático global exige uma resposta da mesma escala, a Presidência Sueca advoga que a Europa deve liderar pelo exemplo, cumprindo objetivos climáticos ambiciosos, impulsionando o crescimento e a competitividade.

A esse propósito, procurará pôr em prática o pacote Fit for 55 e acelerará a transição energética em curso.

Para a Presidência Sueca, as empresas e indústrias europeias lideram a transição industrial e tecnológica norteada pela circularidade económica, sendo necessários passos conjuntos europeus rumo à independência dos combustíveis fósseis com o duplo propósito de assegurarem a transição climática e garantirem maior segurança.

Esta transição para um futuro mais eficiente em termos de recursos e sem utilização de combustíveis fósseis exigirá investimentos avultados em indústrias inovadoras que possam traduzir as melhores ideias e inovações em soluções funcionais. Com esse objetivo, a Presidência Sueca procurará contribuir para fornecer o quadro regulamentar e as políticas adequadas para atrair esse tipo de investimentos.

A Presidência sueca assegurou que iria trabalhar para garantir que a UE continuará a construir ligações comerciais abertas, fortes e sustentáveis com o resto do mundo, e que promova acordos modernos, bilaterais e regionais, de comércio livre.

Neste âmbito, deu nota do seu empenho em continuar a apoiar a agenda de comércio livre e de parcerias da UE, nomeadamente nas regiões do Indo-Pacífico e da América Latina, incluindo com a Austrália, Chile, Índia, Indonésia, Mercosul, México e Nova Zelândia.

A Presidência sueca tenciona também prosseguir a revisão do Regulamento sobre a eliminação ou redução de tarifas para os países em desenvolvimento, bem como as negociações sobre a proteção contra a coerção económica.

No plano económico, a Presidência Sueca fará avançar as reformas e investimentos no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, tendo em conta o plano REPowerEU, e procurará a unidade dos Estados-Membros face à crise potenciada pela guerra na Ucrânia e uma utilização eficaz dos instrumentos conjuntos que se encontram vigor tendo em conta a prioridade de criação de um mercado de capitais aberto e competitivo.

A Presidência trabalhará no sentido de estabelecer regras de longo prazo e previsíveis que promovam uma verdadeira concorrência e reduzam a carga regulamentar, permitindo à UE
assumir a liderança na inovação digital.

Sublinhou que irá trabalhar para apoiar medidas que promovem o intercâmbio aberto de conhecimentos e dados no seio do Espaço Europeu da Investigação, aumentar a valorização do conhecimento nas nossas sociedades, acelerar a transição para abrir a ciência e permitir um maior acesso às infraestruturas de investigação.

Ciente de que a União Europeia é baseada em valores democráticos, que abrem caminho à coesão, às liberdades individuais, à não-discriminação, ao aumento da produção económica e à influência global, a Presidência Sueca sublinha que fará da defesa do princípio do Estado de direito e dos direitos fundamentais um elemento essencial da sua liderança do Conselho da UE.

Ao trio composto por França, Eslovénia e Suécia seguir-se-á o composto por Espanha, Bélgica e Hungria que terá início no segundo semestre do próximo ano.

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