Na próxima semana, a Comissão Europeia deverá começar a dar cumprimento a uma das promessas feitas pela sua Presidente aquando do Discurso sobre o estado da União Europeia do passado dia 13 de setembro.

Nessa data, Ursula von der Leyen anunciou que a Comissão avançaria «com um pacote de medidas para o setor europeu da energia eólica», tendo destacado, então, quer a sua história de sucesso, quer os desafios com que esta se confrontava.

Este pacote será composto por um Plano de ação dedicado ao pacote europeu da energia eólica, que deverá elencar medidas futuras e os respetivos calendários indicativos, e de uma Comunicação sobre a execução da estratégia da UE para as energias renováveis ao largo (offshore).

Recorda-se que a União Europeia dispõe, desde novembro de 2020, de uma Estratégia para aproveitar o potencial de energia destas fontes renováveis com vista a um futuro climaticamente neutro.

Para a Comissão Europeia, a UE tem o maior espaço marítimo do mundo e está numa posição única para desenvolver energia de fontes renováveis ao largo, graças à variedade e complementaridade das suas bacias marítimas.

A Estratégia visa tornar a energia de fontes renováveis ao largo um elemento central do sistema energético europeu até 2050, o que, no entender da Comissão, exige uma abordagem diversificada e adaptada a diferentes situações e a apresentação de um quadro facilitador geral, que aborde os obstáculos e os desafios comuns a todas as tecnologias e bacias marítimas.

Não obstante, a Estratégia estabelece também soluções políticas específicas adaptadas ao diferente estado de desenvolvimento das tecnologias e dos contextos regionais, considerando que cada bacia marítima europeia é única e tem um potencial próprio devido às condições geológicas específicas e à fase concreta de desenvolvimento da energia de fontes renováveis ao largo.

A Estratégia define uma orientação estratégica e as condições de acompanhamento num momento crucial para assegurar que as tecnologias associadas às fontes de energia renováveis ao largo podem fazer a diferença para alcançar as metas climáticas da UE fixadas para 2030 e 2050. Tal ocorreu num momento em que o fundo de recuperação Next Generation EU já proporcionava uma oportunidade única para mobilizar capital público para compensar o risco de o investimento privado ao largo abrandar devido à crise da COVID-19.

Ao destacar quais seriam os principais pontos do novo pacote para impulsionar a energia eólica na União Europeia, von der Leyen manifestou o desejo de trabalhar em cooperação estreita com a indústria e os Estados-Membros, de modo a permitir a aceleração de concessão de licenças, o aperfeiçoamento dos sistemas de leilão em toda a UE, sublinhando que a Comissão colocaria a tónica nas competências, no acesso ao financiamento e na estabilidade das cadeias de fornecimento.

No dia 12 de setembro, no âmbito do debate e votação da atualização da Diretiva Energias Renováveis, o Parlamento Europeu subscreveu o propósito de todas estas energias devem representar 42,5 % do consumo de energia da UE até 2030, com o objetivo de atingir os 45 %, e o encurtamento dos procedimentos de aprovação para a sua implantação.

Na sua resolução, o Parlamento Europeu considerou que «Para alcançar o objetivo a longo prazo de dispor de um sistema energético independente de países terceiros, a União deverá centrar‑se em acelerar a transição ecológica e em garantir uma política energética de redução de emissões que diminua a dependência de combustíveis fósseis importados e promova preços equitativos e comportáveis para os cidadãos e as empresas da União em todos os setores da economia.»

 

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