A Comissão Europeia deverá apresentar na terceira semana de Março uma nova Estratégia para impulsionar a competitividade e a produtividade a nível da UE.

Esta decorre do convite que lhe foi dirigido pelo Conselho Europeu de 15 de Dezembro de 2022 e que assentava na necessidade de a União Europeia ter de enfrentar desafios de longo prazo, em especial o hiato de crescimento e inovação entre a Europa e os seus concorrentes à escala global.

Mais recentemente, a 9 de Fevereiro, o Conselho Europeu considerou essencial que a União Europeia reforçasse a sua competitividade e produtividade a longo prazo e frisou que uma estratégia global deveria permitir tirar ainda mais partido de todo o potencial do mercado único, que tem apoiado a prosperidade da Europa desde a sua criação havia 30 anos, e anunciou que deveria voltar a pronunciar-se sobre este assunto a 23 e 24 de Março.

Os Ministros da União Europeia, reunidos na formação Competitividade (COMPET) do Conselho, debateram esta questão no passado dia 2 de Março, procurando contribuir desta forma para a iniciativa vindoura da Comissão Europeia, que se espera venha a surgir a par da Comunicação “Mercado Único aos 30” que apresentará as realizações e os benefícios importantes do mercado único, identificando simultaneamente as lacunas em matéria de execução e as prioridades futuras para que este continue a desempenhar um papel fundamental.

Para a Presidência Sueca do Conselho, responsável pelo agendamento do debate, a recuperação da produtividade e do crescimento europeu carece efetivamente da identificação de um modelo a longo prazo para competitividade, sendo a celebração do trigésimo aniversário do Mercado Único o ponto de partida natural para um debate sobre as suas modalidades.

A avaliação ministerial focou-se nos principais elementos e medidas que permitirão à UE melhorar a sua competitividade e a sua produtividade nas próximas décadas e nos elementos e medidas essenciais para incentivar as empresas a inovar e a investir na União Europeia, tendo sido articulado em torno de cinco pilares – economia de mercado; comércio aberto; melhor regulamentação; inovação; e segurança do aprovisionamento energético. É altamente previsível que a Estratégia a apresentar pela Comissão lhes faça alusão.

Na ocasião, a Presidência sublinhou que um Mercado Único em pleno funcionamento poderia gerar anualmente cerca de 12% de PIB adicional à escala da UE e que uma estratégia a longo prazo teria de abranger todas as áreas políticas relevantes que determinam a produtividade das empresas e competitividade no mercado global, baseada nos valores e especificidades essenciais do modelo económico europeu – economia de mercado, abertura, inovação, sustentabilidade, saúde e proteção ambiental e um ambiente favorável às empresas – e recordou que o aumento da procura mundial de produtos e serviços livres de combustíveis fósseis, a transição climática e o acesso, a preços comportáveis, a energia livre de combustíveis fósseis serão a base da competitividade a longo prazo, devendo a União apoiar-se na transição climática em que já lidera, para se tornar também líder de mercado no domínio das tecnologias verdes.

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