A bioeconomia — entendida como a produção de biomassa, a conversão da biomassa em alimentos, em materiais e em produtos de base biológica (incluindo bioquímicos) e a bioenergia — gerou 728 mil milhões de euros de valor  acrescentado e empregou 17,2 milhões de pessoas na UE em 2021. O que representa 5 % do produto interno bruto da UE e 8,2 % do seu emprego.

Estes dados revelam o potencial de crescimento de uma bioeconomia regenerativa que contribui para a competitividade da UE, reforça a sua base industrial, reduz ainda mais a dependência em relação aos combustíveis fósseis e estimula as zonas rurais.

A agenda estratégica do Conselho Europeu para 2024-2029 apelou ao desenvolvimento de uma economia mais circular e mais eficiente na utilização dos recursos, impulsionando o desenvolvimento industrial de tecnologias limpas, tirando pleno partido dos benefícios da bioeconomia, também para as regiões.

No entanto, tal como sublinhado na Bússola para a Competitividade, a bioeconomia, integrada no mercado europeu, corre o risco de sofrer de «um fosso persistente no crescimento da produtividade».

Em consonância com a Bússola para a Competitividade, o Pacto da Indústria Limpa e a Lei Europeia em matéria de Clima, a bioeconomia desempenha um papel fundamental para ajudar a UE na consecução dos seus objetivos em matéria de clima e de energia até 2030 e de neutralidade climática até 2050, combatendo simultaneamente a perda de biodiversidade e a poluição.

De acordo com a Visão para a Agricultura e o Setor Alimentar, a bioeconomia e a circularidade são instrumentos fundamentais para a agricultura, a silvicultura e todo o sistema alimentar reduzirem as dependências externas, diversificarem as fontes de rendimento e reforçarem o papel dos produtores primários.

Segundo a Comissão Europeia, a execução da Estratégia para a Bioeconomia de 2012 e a sua atualização em 2018 alcançaram progressos significativos em matéria de investigação e inovação.

Não obstante, as soluções de compromisso e a fragmentação do quadro político ainda entravam a capacidade da UE para alcançar uma posição de liderança num mercado em rápida expansão, tirando partido dos materiais de base biológica, da biofabricação, dos produtos bioquímicos, da agrobiotecnologia e da tecnologia alimentar, que possuem um potencial de crescimento significativo.

Neste contexto, o programa de trabalho da Comissão para 2025 anunciou o lançamento de uma nova Estratégia para a Bioeconomia até ao fim de 2025.

Esta deverá promover uma produção e um consumo mais circulares e mais sustentáveis dos recursos biológicos no que respeita aos alimentos, aos materiais, à energia e aos serviços, oferecendo alternativas potenciais aos combustíveis fósseis.

A nova Estratégia visará os agricultores, os silvicultores, a indústria e as empresas, em especial as PME e as empresas em fase de arranque da UE, e as suas zonas rurais e costeiras. Ajudá-los-á a colmatar o défice de inovação e a contribuir para o êxito da transição ecológica.

A Estratégia terá por objetivo reduzir a pressão sobre os recursos limitados graças à inovação na produção primária, ao aumento da circularidade e à eficiência na utilização dos recursos.

Deverá fazer aos obstáculos existentes entre as inovações e soluções no domínio da bioeconomia e o mercado e identificará os motores destas inovações e soluções.

A bioeconomia da UE poderá impulsionar a competitividade aumentando a utilização de biomassa sustentável em aplicações de elevado valor, no âmbito de uma utilização circular e eficiente dos recursos limitados de biomassa.

Será necessário financiamento suplementar para que estas soluções de bioeconomia passem da fase do desenvolvimento para a fase da comercialização.

Vários obstáculos dificultam ou abrandam o seu desenvolvimento, em grande parte devido à falta de competitividade dos custos, a condições de concorrência desiguais no mercado único com os recursos fósseis, a obstáculos regulamentares complexos, a uma legislação e aplicação incoerentes a nível da UE, a um financiamento insuficiente associado a necessidades de investimento de alto risco e a défices de financiamento e a infraestruturas insuficientes.

Os setores e as cadeias de valor que dependem de recursos biológicos e de soluções da bioeconomia abarcam frequentemente vários Estados-Membros e têm muitas vezes uma dimensão mundial É o caso da produção primária, mas também de cadeias de valor como os alimentos, o papel, os produtos químicos, a construção ou os têxteis.

Do mesmo modo, os desafios ambientais, de circularidade, energéticos e climáticos ultrapassam as fronteiras nacionais e regionais e afetam as pessoas de forma desigual, exercendo uma pressão consideravelmente maior sobre os grupos populacionais vulneráveis.

Por conseguinte, muitos dos principais desafios, obstáculos e soluções de compromisso relacionados com a produção, a transformação e a utilização dos recursos naturais e da biomassa tenderão a ser mais bem abordados e/ou coordenados a nível da UE, em estreita cooperação com os Estados-Membros.

As atividades nos domínios da investigação, da inovação, do financiamento, da demonstração, da implantação e da comercialização beneficiam de uma abordagem a nível da UE, do mercado único e da cooperação entre Estados-Membros e entre as regiões.

A coordenação a nível da UE será fundamental para a eficiência e a eficácia destas atividades.

Esta coordenação também reforçará a governação e o acompanhamento da bioeconomia, que abrange um grande número de setores, de Estados-Membros e de regiões. Apoia um quadro regulamentar favorável à bioeconomia a nível da UE, políticas coerentes, condições de concorrência equitativas no mercado único em todos os setores e em todos os Estados-Membros e uma ênfase suficiente nas prioridades comuns a nível da UE.

Assim, a Estratégia para a Bioeconomia terá por objetivo reforçar  a competitividade da UE e aumentar o número de empregos verdes, promovendo simultaneamente conciliação das diferentes utilizações da biomassa com o respeito dos limites ecológicos dos ecossistemas.

Tal deverá contribuir para introduzir no mercado soluções inovadoras no domínio da bioeconomia, garantindo paralelamente um aprovisionamento sustentável de biomassa a longo prazo e a colaboração ativa com parceiros internacionais.

Em suma, é esperado que a nova Estratégia:

• garanta a competitividade a longo prazo da bioeconomia da UE e da segurança dos investimentos;
• aumente a utilização eficiente e circular dos recursos biológicos;
• garanta um aprovisionamento competitivo e sustentável de biomassa, tanto a nível interno como de países fora da UE;
• posicione a UE no mercado internacional, em rápida expansão, dos materiais de base biológica, da biofabricação, dos produtos bioquímicos e dos setores agroalimentar e biotecnológico.

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