João Marques de Almeida

Sócio Contratado | Lisboa

Áreas de Prática
Contencioso & Arbitragem
Setores
Aviação, Marítimo e Transportes
Seguros
Idiomas
  • Inglês
  • Francês
  • Espanhol
Contactos

João Marques de Almeida é Sócio Contratado e integra a Abreu Advogados desde 2024, na área de Contencioso & Arbitragem, trabalhando essencialmente nos setores da Aviação, Marítimo e Transportes e Seguros.

Com mais de 20 anos de experiência, o advogado participa frequentemente em diversos litígios transfronteiriços e de grande escala, relacionados com o setor da aviação, envolvendo os principais operadores do setor, assim como em litígios arbitrais (nacionais e internacionais), quer como advogado, quer como árbitro nomeado pelas partes.

João Marques de Almeida representa frequentemente companhias aéreas, fabricantes de aeronaves e motores, organizações de manutenção (MROs Part-145), organizações de formação (ATOs), operadores aeroportuários, prestadores de serviços de tráfego aéreo, assistência em escala e outros prestadores de serviços de aviação.

No sector dos seguros, representa as principais seguradoras e resseguradoras, nacionais e internacionais, em diversos sinistros de elevado valor e exposição mediática (apólices de seguros de grandes riscos).

É responsável pela assessoria de um número significativo de litígios empresariais e comerciais transfronteiriços de alto nível (incluindo em países africanos de língua oficial portuguesa), muitos dos quais em colaboração com reconhecidas sociedades de advogados internacionais.

Foi membro do Conselho de Administração e Diretor do Grupo de Prática de Contencioso da Iurope (rede internacional de sociedades de advogados independentes). Atualmente, é membro da Associação Portuguesa de Arbitragem e da EALA (Associação Europeia de Direito Aéreo).

Transport – Aviation Finance: Global Elite Thought Leader; Transport – Aviation Contentious – Recommended; Transport – Aviation Regulatory – Recommended

Leading Partner – Transports; Recommended lawyer – Dispute Resolution; Recommended Lawyer – Insolvency and Restructuring

Band 2 Transportation: Aviation | Europe; Band 5 – Dispute Resolution

Aviation

Experiência

Assessoria a operadores do setor da Aviação em litígios que envolvem acidentes de aeronaves (perdas totais) com elevada visibiliade mediática;

Assessoria a diversas companhias aéreas, proprietários e operadores de aeronaves, locadores e financiadores, em matérias de regulatório, comercial, financeiro e de registo;

Assessoria ao maior operador aeroportuário nacional em processos de liability;

Assessoria a uma autoridade portuária martíma numa arbitragem internacional referente à construção de um importante porto;

Assessoria a um dos principais fabricantes de aeronaves mundial na compra de aeronaves;

Assessoria a Seguradoras e Resseguradoras internacionais em outros litígios (interrupção de negócio e litígios resultantes da pandemia de Covid-19; seguros de Rep&Warranties, imobiliário e construção civil);

Representação de um grupo americano na negociação da compra de 2 companhias áreas internacionais, um MRO, e várias aeronaves e motores;

Assessoria a Seguradora Internacional de um consórcio petrolífero numa falha total do abastecimento de combustível a um aeroporto internacional.

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Licenciatura em Direito (2002)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Mestrado Ciências Jurídicas (parte curricular) (2003/2004)