Benigno Guterres

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Benigno Guterres é consultor da Abreu Advogados e, desde 2022, associado da ABC&C, trabalhando essencialmente nas duas jurisdições, Timor Leste e Portugal, focando a sua atividade em matérias Civil e Penal.

Tem desenvolvido o seu trabalho essencialmente nas áreas de Contencioso Civil e Penal, assim como Laboral.

Com intervenção na resolução de litígios, representando diversos clientes, nacionais e internacionais, na fase de negociação e pré-contencioso, bem como no patrocínio dos mesmos em processos judiciais, de natureza civil, penal e contraordenacional.

Experiência

Assessoria a diversas empresas internacionais na constituição de empresas locais em Timor Leste com atividades nas diversas áreas; construção, restauração, consultoria, farmacêutica, entre outras.

Assessoria a empresa nacional no setor da construção em mediações laborais e em recurso hierárquico relacionados com a cobrança indevida pela Direção Geral das Alfândegas de quantias devidas por importação de bens.

Assessoria a empresa nacional no setor da construção em mediações laborais relacionados com cessação do contrato de trabalho e a compensação.

Assessoria as empresas internacionais nos vários assuntos ligados às Parecerias Públicas Privadas (PPP´s) em Timor Leste.

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Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito Forense e Processo Penal (2020)

Faculdade de Direito de Lisboa

Pós-graduação em Bioética pelo centro de investigação (2017)

Faculdade de Direito de Lisboa

Licenciatura em Direito (2017)