Jéssica Ferreira Faria
Associada Sénior • Madeira
Jéssica Ferreira Faria é associada sénior e integra a Abreu Advogados desde 2021. Desenvolve a sua atividade nas áreas de Direito Fiscal e Direito Público, assessorando clientes particulares, empresas e entidades públicas e privadas.
No âmbito da sua prática em Direito Público, assessora entidades públicas e privadas em matérias de Direito Administrativo Geral e Contratação Pública, acompanhando procedimentos administrativos e pré-contratuais, bem como a respetiva vertente contenciosa.
Na área fiscal, presta assessoria a clientes particulares e empresas em matérias de fiscalidade individual e empresarial, com especial incidência em impostos sobre o rendimento e sobre o consumo, tributação de rendimentos de fonte estrangeira e questões de fiscalidade internacional. Acompanha igualmente processos de contencioso tributário relacionados com diferentes matérias fiscais.
Integra o setor de Clientes Privados & Empresas Familiares, no âmbito do qual acompanha clientes em matérias de natureza fiscal, incluindo questões relacionadas com a estruturação e tributação do seu património e rendimentos.
Experiência
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Assessoria a clientes relativamente ao enquadramento tributário em Portugal de trust funds, incluindo a análise das respetivas implicações fiscais.
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Assessoria a sociedades integradas no Centro Internacional de Negócios da Madeira, em matérias relacionadas com o respetivo enquadramento fiscal.
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Assessoria a clientes particulares residentes em Portugal em matéria de IRS, designadamente quanto à tributação de rendimentos de fonte estrangeira.
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Assessoria a empresas de diferentes setores na aplicação da Convenção de Arbitragem para eliminação da dupla tributação internacional.
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Assessoria a entidades nacionais na preparação e participação em concursos públicos, nacionais e internacionais, em diferentes setores de atividade.
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Assessoria a entidades públicas, incluindo hospitais integrados no Serviço Nacional de Saúde e entidades em regime de parceria público-privada, na preparação e tramitação de procedimentos pré-contratuais de contratação pública, bem como em matérias de emprego público e Direito Administrativo Geral.
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Representação e acompanhamento de entidades públicas e privadas em processos de contencioso administrativo.
Habilitações académicas
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Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa
Licenciatura em Direito (2016)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Mestrado em Direito Administrativo, com vertente em Contratação Pública (2018)
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IDEFF – Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal
Pós-Graduação em Direito Fiscal (2022)
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Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Contencioso Tributário, Católica Next – Formação Avançada em Direito (2023)
