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Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica

Durante a próxima semana a Comissão Europeia deverá apresentar o Plano de Ação para o desenvolvimento da produção biológica na UE que decorre do compromisso, assumido nas Estratégias do Prado ao Prato (Farm to Fork) e da Biodiversidade, de Maio de 2020, de alcançar a utilização de 25% das terras agrícolas da União Europeia pelo modo de produção biológico.

O Plano de Ação terá como objetivos a melhoria da sustentabilidade do sistema alimentar e reversão da perda de biodiversidade e procurará impulsionar o investimento e a inovação na agricultura sustentável, responder ao aumento do interesse dos consumidores pelos alimentos biológicos e aumentar a procura deste tipo de alimentos.

Apesar do crescimento verificado na superfície ocupada e também no seu consumo, em 2018 apenas 8% do total da área agrícola da União Europeia era dedicado à produção biológica.

O Plano, que assumirá a forma de uma Comunicação, complementará o novo quadro regulamentar para a agricultura biológica assente no Regulamento (UE) 2018/848 – aplicável a partir de 1 de janeiro de 2022 – que estabelece os princípios e define as regras da produção, da certificação que lhe está associada e da utilização de indicações referentes à produção biológica na rotulagem e na publicidade, bem como as regras sobre controlos suplementares e estabelece novos sistemas de comunicação entre os Estados-Membros.

O Plano de Ação visa estimular a oferta e a procura de produtos biológicos e procurará assegurar a confiança dos consumidores por meio de atividades de promoção, de modo a permitir maior disponibilidade e acessibilidade destes, também ao nível do processamento e do retalho.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.

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