25.03.2021

Áreas de Prática: Desporto

Alexandre Miguel Mestre coordena Compêndio de Direito do Desporto

Alexandre Miguel Mestre, consultor da Abreu Advogados e especialista em Direito do Desporto, coordenou o livro Compêndio de Direito do Desporto, que foi colocado à venda esta semana pela editora Gestlegal. O livro prefaciado pelo advogado José Luís Arnaut, Presidente da Assembleia-Geral da Federação Portuguesa de Futebol, conta com artigos de mais de 50 autores, que esclarecem vários temas de litigância no setor.

Abordando a legislação aplicada a ética desportiva, autarquias locais, pessoas com deficiência, animais e sociedades desportivas, assim como o Direito fiscal, laboral desportivo, da União Europeia e da Justiça desportiva, este livro foca-se no Direito Português, mas entrelaça-se sempre com outros ordenamentos jurídicos nacionais – desde logo o Brasileiro – e com fontes normativas supranacionais, designadamente o Direito da União Europeia e o Direito Internacional Público. Ancorado em amplas doutrina, jurisprudência e decisões arbitrais.

Recorde-se que o consultor da Abreu Advogados, editou em 2019, a Enciclopédia de Direito Desportivo, editada pela Gestlegal e lançada na sede da Abreu Advogados, na qual participaram mais de 200 autores.

Compêndio de Direito do Desporto, contributo coletivo para a área do Direito do Desporto, está disponível para venda aqui.