Espaço inovador e sustentável: uma prioridade europeia para 2022

No programa de trabalho da Comissão Europeia para o próximo ano, apresentado a 19 de Outubro, figuram duas iniciativas relativas ao espaço: uma (legislativa) sobre um Sistema global de comunicações seguras baseado no espaço e a apresentação da Estratégia da UE para a gestão do tráfego espacial. Estas constavam já do Plano de ação sobre… Continue a ler Espaço inovador e sustentável: uma prioridade europeia para 2022

Iniciativas de reforço da produção e do consumo sustentável

O mês de Dezembro, que contará com um pacote de iniciativas dedicadas à energia e ao clima, deverá conhecer, na mesma terceira semana, três propostas legislativas respeitantes à produção e ao consumo sustentável que surgem na sequência do Novo Plano de Ação para a Economia Circular de 11 de Março de 2020. A primeira proposta… Continue a ler Iniciativas de reforço da produção e do consumo sustentável

Novo pacote legislativo sobre o espaço Schengen

A Comissão Europeia prevê apresentar na terceira semana de Novembro um pacote de propostas legislativas destinado a promover o restabelecimento do funcionamento do espaço Schengen, que sofreu múltiplas restrições por força da necessidade de introduzir limitações à circulação devido à pandemia de COVID-19. A Comunicação «Estratégia para um espaço Schengen plenamente funcional e resiliente» de… Continue a ler Novo pacote legislativo sobre o espaço Schengen

Nova Estratégia para os Dados de Supervisão do Sistema Financeiro

O mês de Outubro trará mais desenvolvimentos em matéria financeira sendo esperada a apresentação da Nova Estratégia para os Dados de Supervisão na sua quarta semana. A Estratégia, anunciada na Estratégia da Comissão Europeia em matéria de Financiamento Digital para a UE, adotada em Setembro de 2020, visará melhorar a recolha de dados de supervisão… Continue a ler Nova Estratégia para os Dados de Supervisão do Sistema Financeiro

Governação sustentável das empresas

Com um ligeiro atraso face à data inicialmente prevista para a sua publicação, a proposta legislativa da Comissão Europeia quanto à governação sustentável das empresas, que procurará garantir que os interesses ambientais e sociais estão plenamente integrados nas estratégias empresariais, deverá ser conhecida na última semana de Outubro. A sua apresentação foi confirmada, a 16… Continue a ler Governação sustentável das empresas

Segundo relatório de prospetiva estratégica

Na segunda semana de Setembro deverá ser conhecido o segundo relatório de prospetiva da Comissão Europeia, destinado a identificar os problemas e oportunidades emergentes para orientar melhor as escolhas estratégicas da União Europeia, tendo a sua primeira edição sido apresentada a 9 de Setembro de 2020. Desde aquela data a prospetiva estratégica passou a assumir… Continue a ler Segundo relatório de prospetiva estratégica

Nova estratégia florestal para a UE

A Comissão Europeia planeia apresentar na penúltima semana de Julho uma nova Estratégia da União Europeia para as florestas (pós 2021) que incluirá um roteiro para a plantação de, pelo menos, 3 mil milhões de novas árvores na UE até 2030. Esta deverá basear-se na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, adotada em 20… Continue a ler Nova estratégia florestal para a UE

Pacote “Preparados para os 55”: revisão da legislação de energia e clima

Esta referência comum respeita ao objetivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa em 55%, com referência a 1990, meta já adotada pela Lei Europeia do Clima, entretanto objeto de acordo entre Parlamento Europeu e Conselho em Abril. Estas iniciativas surgem com algum atraso, atendendo às declarações da Presidente da Comissão Europeia,… Continue a ler Pacote “Preparados para os 55”: revisão da legislação de energia e clima

Finanças sustentáveis: Estratégia renovada e norma europeia para as obrigações verdes

É esperado que a primeira semana de Julho possa trazer novidades relevantes quanto às finanças sustentáveis, sendo aguardada a apresentação da Estratégia renovada para o financiamento sustentável e de uma iniciativa visando o estabelecimento de uma norma europeia para as obrigações verdes (EU Green Bond Standard). Segundo a Comissão Europeia, apesar dos progressos entretanto verificados,… Continue a ler Finanças sustentáveis: Estratégia renovada e norma europeia para as obrigações verdes

Novo quadro estratégico para a segurança e saúde no trabalho

A Comissão Europeia tenciona apresentar na penúltima semana de Junho uma Comunicação dedicada à segurança e saúde no trabalho, visando definir as orientações estratégicas da UE neste domínio para o período de 2021-2027. Estas revestem-se de particular importância face ao surgimento de novos desafios como os resultantes de novas formas de trabalho, de novas tecnologias… Continue a ler Novo quadro estratégico para a segurança e saúde no trabalho