Proteção da natureza: Restauração, desflorestação, solos e direito penal

A proteção da natureza estará em destaque na quarta semana de Dezembro, sendo esperado um pacote de iniciativas da Comissão Europeia a seu respeito, em linha com o anunciado na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 adotada a 20 de Maio de 2020. Tal como ali previsto, a Comissão deverá apresentar uma proposta de… Continue a ler Proteção da natureza: Restauração, desflorestação, solos e direito penal

Iniciativas de reforço da produção e do consumo sustentável

O mês de Dezembro, que contará com um pacote de iniciativas dedicadas à energia e ao clima, deverá conhecer, na mesma terceira semana, três propostas legislativas respeitantes à produção e ao consumo sustentável que surgem na sequência do Novo Plano de Ação para a Economia Circular de 11 de Março de 2020. A primeira proposta… Continue a ler Iniciativas de reforço da produção e do consumo sustentável