Revisão da legislação geral da UE sobre produtos farmacêuticos

Está em curso um processo de avaliação e revisão da legislação geral da União Europeia sobre produtos farmacêuticos decorrente da Estratégia Farmacêutica para a Europa adotada pela Comissão Europeia a 25 de novembro de 2020. Esta tem por objetivos centrar o sistema farmacêutico europeu no doente e torná-lo “à prova de futuro” e resistente a… Continue a ler Revisão da legislação geral da UE sobre produtos farmacêuticos

Uso mais sustentável dos pesticidas

No primeiro trimestre de 2022 deverá ser conhecida a proposta da Comissão Europeia respeitante à revisão da Diretiva 2009/128/CE, de 21 de Outubro de 2009, que estabelece um quadro de ação a nível da UE para a utilização sustentável dos pesticidas através da redução dos riscos e efeitos da sua utilização na saúde humana e… Continue a ler Uso mais sustentável dos pesticidas

Novo pacote legislativo sobre o espaço Schengen

A Comissão Europeia prevê apresentar na terceira semana de Novembro um pacote de propostas legislativas destinado a promover o restabelecimento do funcionamento do espaço Schengen, que sofreu múltiplas restrições por força da necessidade de introduzir limitações à circulação devido à pandemia de COVID-19. A Comunicação «Estratégia para um espaço Schengen plenamente funcional e resiliente» de… Continue a ler Novo pacote legislativo sobre o espaço Schengen

Segundo relatório de prospetiva estratégica

A terceira semana de Setembro deverá trazer desenvolvimentos quanto ao estabelecimento da futura Autoridade Europeia para a Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), sendo expectável que seja conhecida nesse período a proposta legislativa da Comissão Europeia visando a sua instituição. Prevista na Comunicação de 11 de Novembro de 2020 “Construir uma União Europeia da… Continue a ler Segundo relatório de prospetiva estratégica

Novo quadro estratégico para a segurança e saúde no trabalho

A Comissão Europeia tenciona apresentar na penúltima semana de Junho uma Comunicação dedicada à segurança e saúde no trabalho, visando definir as orientações estratégicas da UE neste domínio para o período de 2021-2027. Estas revestem-se de particular importância face ao surgimento de novos desafios como os resultantes de novas formas de trabalho, de novas tecnologias… Continue a ler Novo quadro estratégico para a segurança e saúde no trabalho

Passaporte Covid-19 será Certificado Verde Digital

O Colégio de Comissários deverá adotar na sua reunião da próxima semana uma proposta legislativa visando a muito debatida criação de um certificado digital de vacinação, destinado a facilitar a livre circulação no espaço europeu. Segundo a Comissão Europeia, o instrumento, denominado “certificado verde digital”, constituirá um meio de prova da vacinação contra a COVID-19,… Continue a ler Passaporte Covid-19 será Certificado Verde Digital