Comissão Europeia prepara programa de política digital para a década

A Comissão Europeia deverá apresentar na terceira semana de Setembro uma proposta de programa de política digital a adotar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. Este surgirá na sequência das “Orientações para a Digitalização até 2030: a via europeia para a Década Digital” adotadas a 9 de Março deste ano. É esperado que o Programa… Continue a ler Comissão Europeia prepara programa de política digital para a década

Diretiva sobre um imposto digital

A Comissão Europeia deverá apresentar na terceira semana de Julho uma proposta de Diretiva destinada a criar um imposto digital. Esta iniciativa consta do Programa de Trabalho da Comissão para 2021 e tem como principal objetivo permitir uma tributação mais justa das empresas que atuam nesta esfera económica. Com este propósito, a proposta de Diretiva… Continue a ler Diretiva sobre um imposto digital