02.11.2019
Áreas de Prática: Trabalho
Setores: Tecnologia, Media & Telecomunicações
Tipo: Imprensa
Fonte: Expresso
Simão de Sant’Ana comenta substituição de lugar de trabalho por tecnologia
O advogado principal da Abreu Advogados comentou no Expresso a decisão de um tribunal de Espanha que entendeu como ilícita a substituição de um lugar de trabalho por tecnologia.
O caso aconteceu no final de Setembro quando um tribunal em Espanha considerou ilícito o despedimento de uma contabilista de um grupo hoteleiro, cuja entidade empregadora substituiu as suas funções por uma solução de inteligência artificial.
Simão de Sant’Ana comentou a decisão à luz da Lei em Portugal, realçando algumas possíveis diferenças, ainda que “no caso da extinção de posto de trabalho é preciso que o empregador prove que a adoção de tecnologia torna impossível a subsistência de relação de trabalho e que não há outro caminho que não o do despedimento“, realça o advogado no artigo.
