Fiscal
O Mundo está a mudar e a fiscalidade está a mudar com ele. Os Governos, a OCDE e a União Europeia exigem cada vez maior transparência financeira e procuram assegurar que cada Estado obtém cada vez mais receitas fiscais. Pelo meio, cresce a incerteza fiscal e a subjetividade na aplicação da lei fiscal.
Trabalhar neste meio exige cada vez mais experiência, maior especialização e profundo conhecimento do impacto da fiscalidade na vida das empresas e das pessoas.
Na Abreu Advogados procuramos desatar os nós de uma legislação fiscal cada vez mais complexa e ajudamos os nossos Clientes a navegar o Mundo da fiscalidade com segurança e confiança.
Seja de forma preventiva evitando conflitos com a Administração Fiscal, seja em tribunal quando esses conflitos se tornam inevitáveis, apoiamos Clientes em todos os setores de atividade em que a Abreu tem intervenção, em matérias tão diversas como:
- Aquisição de empresas: analise fiscal da entidade a adquirir (due diligence), estruturação fiscal da operação de aquisição e criação do veículo adquirente (fundos de investimento, private equity, sociedades imobiliárias, etc.).
- Reestruturação e reorganização de grupos económicos: fiscalidade nas fusões, cisões, entradas de ativos, permutas de ações e na reorganização da dívida financeira.
- Apoio em sede de IRC, IRS, IVA, IMI, IMT, Imposto do Selo e Impostos Especiais de Consumo.
- Preços de transferência.
- Cumprimento de obrigações fiscais (Tax compliance).
- Planos de compensação a executivos (Stock options).
- Conformidade da lei doméstica com o direito da União Europeia.
- Contencioso tributário e arbitragem fiscal.
- Apoio a Clientes privados e estruturação do património familiar.
Experiência
“Dedicated group advising on the taxation of acquisitions and corporate restructurings, and supporting clients with VAT and transfer pricing issues. Also represents clients in diverse tax disputes. Active in the energy and real estate sectors.”
“Abreu Advogados covers direct and indirect tax, tax disputes, planning and restructuring. Cepsa is a client that instructs the team on some of these issues, including the energy sector extraordinary contribution (ESEC), which is work handled by Oporto-based Maria Dulce Soares; Miguel Teixeira de Abreu who, as of February 2019, is no longer an equity partner, is frequently singled out; Alexandra Courela and Pedro Pais de Almeida jointly lead the team.”
Pessoas
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