Matilde Ortins de Bettencourt

Associada | Lisboa

Áreas de Prática
Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Mandarim (a frequentar o 1º nível)
Contactos

Matilde Ortins de Bettencourt é associada e integra a Abreu Advogados desde 2021, trabalhando essencialmente na área de propriedade intelectual, privacidade, comunicações eletrónicas, internet e tecnologias de informação, media, publicidade e direito do consumo.

Tem particular intervenção na assessoria em matérias de proteção de dados pessoais, incluindo análises de risco, elaboração de políticas de privacidade e acordos de subcontratação, assessoria em respostas a incidentes de segurança (data breach), bem como, análises de conformidade com as obrigações legais.

Presta assessoria nas áreas de comércio eletrónico, direito do consumidor, publicidade, media, jogos online, tecnologia da informação e internet em análises de conformidade com a legislação nacional e europeia.

Tem igualmente prestado apoio a empresas nacionais e internacionais nos sectores de telecomunicações, media, retalho e e-commerce na sua integração no mercado português, nomeadamente análises da conformidade com o ordenamento jurídico nacional e europeu.

Experiência

Assessoria em temas de comércio eletrónico, privacidade e publicidade no lançamento de sites e serviços baseados na web e requisitos de conformidade;

Elaboração e revisão de Políticas de Privacidade, Políticas de Cookies e Termos e Condições;

Assessoria a empresas em matéria de proteção de dados pessoais, incluindo análises de risco e verificação do cumprimento das obrigações legais;

Assessoria em respostas a violações de dados (data breach) e comunicações com a autoridade de controlo;

Assessoria a titular de dados no exercício de direitos junto da autoridade de controlo e acompanhamento do processo administrativo;

Assessoria na preparação de concursos, jogos online e passatempos publicitários, bem como na revisão de material publicitário, nomeadamente análises de conformidade com legislação em vigor;

Assessoria a empresas de representação de direitos de imagem de personalidades nacionais, na negociação de contratos de exploração de imagem celebrados com marcas internacionais.

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Habilitações académicas

Centro de Investigação de Direito Privado (CIDP)

Pós-graduação em E-Commerce (2018)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (2019)

Universidade Nova de Lisboa

Curso Tecnologia e Contratos – Desafios da Era Digital (2020)

Universidade Nova de Lisboa

Mestrado em Direito e Tecnologia (2021)