Mariana de Almeida Costa

Associada | Lisboa

Áreas de Prática
Fiscal
Setores
Clientes Privados & Empresas Familiares
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
Contactos

Mariana de Almeida Costa é associada e integra a Abreu Advogados desde 2020, trabalhando essencialmente na área de Direito Fiscal.

Tem particular intervenção no setor de Clientes Privados, prestando assistência em matérias de direito fiscal, planeamento sucessório e segurança social. Assiste clientes nos planos doméstico e internacional.

Em concreto, destaca a sua experiência em processos de redomiciliação de clientes internacionais para Portugal, fiscalidade individual e internacional, planeamento sucessório, partilha de heranças e processos de divórcio. Conta ainda com experiência em assessoria a empresas estrangeiras com trabalhadores residentes em Portugal, nomeadamente, no cumprimento de obrigações junto da Segurança Social, bem como em contencioso de Segurança Social.

Experiência

Processos de redomiciliação para Portugal;

Assessoria a empresas sem sede nem estabelecimento estável em Portugal que têm trabalhadores residentes em Portugal, nomeadamente, no cumprimento de obrigações junto da Segurança Social;

Assessoria em todo o processo de obtenção de autorização de residência para atividade de investimento (Golden Visa);

Assessoria a empresas no âmbito da contratação de trabalhadores estrangeiros;

Assistência a empresas e expatriados no âmbito de destacamento para Portugal, nomeadamente, no cumprimento de obrigações de registo e obrigações declarativas;

Elaboração de contratos de trabalho.

Acompanhamento de processos de partilha de heranças;

Assistência em processos de divórcio;

Assessoria no planeamento fiscal e sucessório.

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Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2020)