Maria João Torres

Associada | Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol

Maria João Torres é associada da Abreu Advogados desde 2023, trabalhando essencialmente na área de Direito Público e Ambiente.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com contratação pública, contencioso administrativo e direito administrativo geral.

Conta ainda com experiência em diversas vertentes do Direito Público, como o ambiente, a energia e o urbanismo e ordenamento do território.

Experiência

Assessoria a Autarquias Locais, em especial no âmbito de procedimentos de contratação pública;

Assessoria a operadores económicos no âmbito de procedimentos de contratação pública;

Assessoria no desenho de parcerias público-privadas;

Acompanhamento de assuntos em processos de contencioso administrativo, em especial, contencioso pré-contratual;

Assessoria a grande empresa pública em procedimento de contratação pública para a construção e instalação de grande infraestrutura do setor das comunicações;

Assessoria em matéria de fundos europeus;

Assessoria a operadores económicos em diversos aspetos regulatórios, nomeadamente no que respeita a matérias relativas a licenciamento, rotulagem e gestão de resíduos;

Assessoria a operadores económicos em processos de licenciamento ambiental, industrial e urbanístico;

Assessoria a operadores económicos em matérias relacionadas com Direito da Energia, nomeadamente licenciamento para a produção e comercialização de eletricidade.

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Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Licenciatura em Direito (2019)

Universidade Católica Portuguesa – Escola do Porto

Mestrado em Direito Administrativo (2021)