João da Cunha Empis

Associado | Lisboa

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João da Cunha Empis é Associado da Abreu desde 2020 e tem desenvolvido a sua atividade profissional na área do Direito Público, com especial destaque no direito administrativo geral, contratação pública e regulação, contencioso administrativo e arbitragem.

Paralelamente, a sua atividade tem passado pela prestação de assessoria jurídica a clientes, nacionais e estrangeiros, no âmbito de diversas transações imobiliárias.

Experiência

Assessoria a empresa estrangeira de e-hailing relativamente a diversos aspetos regulatórios e de licenciamento da sua atividade em Portugal.

Representação de empresa em processos de responsabilidade contra-ordenacional em matéria ambiental.

Representação de empresa no âmbito de litígio emergente de contrato de empreitada.

Assessoria a empresa no âmbito da aquisição de grupo privado no sector da construção, sobretudo no que diz respeito à análise de contratos de empreitada e de concessão.

Assessoria a um conjunto de investidores no âmbito da aquisição de vários apartamentos em Lisboa.

Aconselhamento de cliente privado no âmbito de processo de expropriação.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2015)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito Administrativo (conclusão da parte escolar) pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa (2016)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa