01.07.2022

Áreas de Prática: Concorrência, Regulação e União Europeia

Tipo: Abreu

Prioridades da Presidência Checa do Conselho da UE

Sob o lema A Europa como tarefa: Repensar, Reconstruir e Repotenciar, inspirado num ensaio de Vaclav Havel,  começa hoje a Presidência Checa do Conselho da União Europeia, sucedendo à Presidência Francesa que teve início a 1 de janeiro. Será a segunda vez que o país assume a presidência rotativa do Conselho da União Europeia.

Os tópicos-chave do seu programa, que se enquadra no programa do atual Trio de Presidências (França, Chéquia e Suécia) sucessivas do Conselho da UE, são:

  • Resiliência das instituições democráticas;
  • Defesa e segurança da UE;
  • Gerir a crise dos refugiados e a reconstrução da Ucrânia no pós-guerra;
  • Energia.

A Presidência Checa concentrar-se-á em cinco áreas prioritárias estreitamente relacionadas:

  • Gestão da crise dos refugiados e recuperação da Ucrânia no pós-guerra;
  • Segurança energética;
  • Reforço das capacidades de defesa e da cibersegurança da Europa;
  • Resiliência estratégica da economia europeia;
  • Resiliência das instituições democráticas.

A Presidência será lançada com uma visita do Colégio da Comissão Europeia a Litomyšl, e o concerto oficial de abertura na República Checa terá lugar em 8 de julho de 2022, em Rudolfinum, em Praga. Em Bruxelas, a cerimónia de abertura da Presidência checa está prevista para 21 de setembro de 2022 no Centro Bozar.

No total, estão previstos mais de 320 eventos políticos na República Checa durante a Presidência checa, mais de 50 reuniões ministeriais em Bruxelas e no Luxemburgo, e um calendário cultural intenso.

Os eventos mais importantes na República Checa incluem 14 conselhos ministeriais informais no Centro de Congressos de Praga e uma cimeira informal no Castelo de Praga, em outubro.

Esta será a sétima presidência a integrar as novas prioridades da Agenda Estratégica 2019-2024 nos trabalhos do Conselho.

Abreu Advogados přeje českému předsednictví hodně štěstí!*

 

*A Abreu Advogados deseja boa sorte à Presidência Checa!

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