13.12.2023

Tipo: Abreu

Catarina Rodrigues Rocha vence 6ª edição do Law and Technology Award

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados promoveu mais uma edição do Law & Technology Award, um prémio destinado a alunos de Direito, que são desafiados a apresentar um trabalho inovador que relacione a Tecnologia e o Direito. Este ano, a vencedora foi Catarina Rodrigues Rocha, aluna de mestrado da NOVA School of Law.

Na 6ª edição desta competição, os candidatos responderam à seguinte questão: “A Inteligência Artificial Generativa desafia os mais variados setores, entre os quais o Direito. Escolhe um dos temas em que terá impacto e propõe soluções”.

Licenciada em Direito pela NOVA School of Law, com uma Pós-Graduação Avançada em Direito e Proteção de Dados pelo CIDP e atualmente e frequentar o Mestrado em Direito, Especialização Direito Empresarial e Tecnologia (Law & Tech) na NOVA School of Law, Catarina Rodrigues Rocha apresentou o trabalho “Inteligência artificial generativa: levantar o véu dos direitos de autor”, que analisou os desafios para os direitos de autor com a implementação da Inteligência Artificial Generativa.

As candidaturas foram analisadas por um júri composto por Luís Barreto Xavier, Presidente do Instituto de Conhecimento, Hélder Galvão, Consultor da Abreu Advogados, Armando Martins Ferreira, Sócio da Abreu Advogados e Ricardo Henriques, Sócio e Coordenador da Área de Prática da Propriedade Intelectual e Tecnologias de Comunicação.

“A IA Generativa representa um avanço tecnológico notável, com potencial de transformação de todos os setores. Quisemos, assim, desafiar os estudantes de direito a proporem soluções para os diversos problemas jurídicos que dela emergem.  A Catarina Rocha destacou-se pela profundidade da análise e adequação das soluções propostas”, explica Luís Barreto Xavier, Consultor para a Inovação da Abreu Advogados e Presidente do Instituto de Conhecimento.

Catarina Rodrigues Rocha vai receber um prémio monetário de 1.000€ e, à semelhança de anteriores vencedores (Lourenço Belo, Matilde Ortins de Bettencourt, Pedro Hemsworth e Daniel Tavares Lopes), irá realizar o estágio profissional na Abreu Advogados a partir de setembro de 2024.

“O meu trabalho focou-se na conjugação da IA Generativa e os Direitos de Autor. Tentei ter em consideração as inseguranças da classe artística e que o novo IA Act compatibilizasse os direitos de autor como existem, garantindo também uma forma dos autores poderem conseguir analisar e verificar se estão a ser cumpridas as regras. Assim permitindo que existisse uma self-awareness dos seus direitos de autor”, refere Catarina Rodrigues Rocha.

 

O Instituto de Conhecimento da Abreu Advogados tem vindo a desenvolver diversas iniciativas sobre Direito e Tecnologia. Além do “Law and Technology Award”, promoveu em 2023, pelo 6º ano consecutivo, o “Lisbon Law & Tech”, um dos principais eventos internacionais sobre Direito e Tecnologia, com a participação de alguns dos principais especialistas mundiais nestes temas, bem como, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa, um “ColloquIA”, sobre IA Generativa.

 

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