28.12.2022
Tipo: Abreu
Abreu Advogados apresenta guia prático dedicado aos benefícios a pessoas com Doença Mental
Abreu Advogados lança um novo Manual de Literacia Jurídica, dedicado aos “Benefícios Sociais, Laborais e Fiscais das pessoas com Doença Mental”, que promove a literacia jurídica na área da saúde mental e ajuda, de forma clara e acessível, as pessoas com Doença Mental a conhecerem os benefícios sociais, fiscais e laborais a que têm direito e os respetivos requisitos de acesso.
Com esta publicação será possível ficar a saber quais os subsídios, pensões ou prestações sociais disponíveis para pessoas com Doença Mental, bem como perceber os benefícios existentes em sede de IVA, IRS e IUC, ou o que está previsto em matéria de apoios para os empregadores e trabalhadores.
O Guia Prático responde ainda a outras questões como “Preciso de um posto de trabalho adaptado às minhas necessidades, e agora?”; “Há algum regime especial de faltas por motivo de doença?” ou “Posso marcar uma entrevista no centro de emprego para pedir apoio ou fazer a minha inscrição?”.
Esta publicação integra o programa Legal UP de sustentabilidade da Abreu Advogados que, em 2021 e 2022, foi dedicado à Saúde Mental.
