06.03.2014
Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem, Societário, Comercial e M&A, Desporto, Financeiro
Revista AB INSTANTIA N.º 2
Índice
ABERTURA | 20 ANOS DA ABREU ADVOGADOS
ARTIGOS
A desconformidade e o artigo 471.º do Código Comercial: âmbito de aplicação e regime
Maria de Fátima Ribeiro
Direito comum e contratação pública
Tiago Ramalho
Proibição de “assistência financeira” no contexto dos mecanismos de proteção de credores
Crise económica e contratação colectiva
O novo Código de Processo Civil – Reforma radical?
Natália Garcia Alves | Luís Fraústo Varona | José Carlos Vasconcelos | Tiago Patrício | Gonçalo Delicado | Elsa Sá Carneiro | Hermínio Branquinho de Almeida
A relevância do caso julgado das questões prejudiciais fiscais nas decisões dos tribunais penais
Manuela Silva Marques | Maíra Lott
JURISPRUDÊNCIA COMENTADA
Pacto de preferência no contrato de trabalho desportivo
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, 18 de Dezembro de 2012
Tiago Patrício
Agência e indemnização de clientela por “benefício considerável”
Acórdão do Tribunal da Relação de Coimbra, 7 de Maio de 2013
Lígia Coelho dos Santos
Deveres e responsabilidades de gerente de sociedade por quotas vs responsabilidade de sócio por desconsideração da personalidade jurídica
Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, 16 de Maio de 2013
Manuel Sá Martins
Hipoteca sobre imóvel e direito de retenção em processo de insolvência
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (Uniformização de Jurisprudência), 30 de Maio de 2013
Natália Garcia Alves | Vera Santos Marques
CASOS PRÁTICOS ABREU ADVOGADOS
Os limites e o abuso do direito à informação
Limitações na reclamação de custas de parte
Providência cautelar de entrega imediata de imóvel: dificuldades na aplicação prática do regime da locação financeira
Posição dos avalistas em Processo Especial de Revitalização
Ana Raquel Ribeiro | Gonçalo Delicado
Marcas não-tradicionais e marcas fluidas
João Veiga Gomes
DOSSIERS ABREU ADVOGADOS
Pharmaceutical antitrust in Portugal
Armando Martins Ferreira | Inês Sequeira Mendes | Ana Simões Ferreira | Nuno Carrolo dos Santos
VIDA ABREU ADVOGADOS