Colecção Estudos Instituto do Conhecimento Abreu Advogados N.º 4
Índice
Apresentação
Ricardo Costa
20 Anos Abreu Advogados
O princípio do poluidor pagador em tempo de recessão económica: breve ensaio sobre um princípio antigo, quando as exigências de equilíbrio económico são quase tão grandes como as de equilíbrio ecológico
Alexandra Aragão
Reclamação, verificação e graduação de créditos no processo de insolvência
Alexandre de Soveral Martins
Mediação: um “parente pobre” no novo Tribunal Arbitral do Desporto?
O árbitro‑de‑parte
António Menezes Cordeiro
A violência do pagamento das coimas impugnandas e o Supremo Tribunal de Justiça (Acórdão de fixação de jurisprudência n.º 2/2014)
Benjamim Silva Rodrigues
O instituto da atenuação especial da pena no Regime Geral das Infracções Tributárias: valoração jurídica da reparação parcial do dano
Carolina Gama
Insolvência, Processo Especial de Revitalização e reclamação de créditos laborais
Cláudia Madaleno
O Imposto de Consumo em Angola: características fundamentais, funcionamento geral e evolução rumo a um sistema de IVA
Clotilde Celorico Palma
O Prémio IAB 2013 à lupa, através de duas dissertações concorrentes
Eduardo de Melo Lucas Coelho
A vis attractiva entre o direito do ambiente e o direito do urbanismo: breve conspecto das refracções jus ambientais no planeamento urbanístico
Francisco Noronha
A conversão do contrato por tempo indeterminado em contrato a termo
O conceito de execução de deliberação social no âmbito do procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais
Franchising: englobamento de estabelecimentos comerciais e resolução pelo franquiador
João Calvão da Silva
Third-party ownership – Do apito inicial à derradeira final
João Pedro Rodrigues
Marcas de paródia
João Veiga Gomes
Corrupção privada, bom governo, transparência e responsabilidade social das empresas (nótulas interrogativas)
Jorge Coutinho de Abreu
Responsabilidade por conselhos, recomendações ou informações nas codificações europeias e lusófonas
José Engrácia Antunes
Um direito de alerta cívico do trabalhador subordinado? (Ou a proteção laboral do whistleblower)
Júlio Gomes
Sete notas sobre o silêncio
Silêncio da Administração e impugnações administrativas no novo CPA
A “troika” e a contratação colectiva
Cláusulas de rescisão e cláusulas penais no contrato de trabalho desportivo
Luís Manuel Teles de Menezes Leitão
Os desafios que se colocam à cidadania da União Europeia em tempos de crise
Maíra Carvalhaes Lott
O papel do accionista empresário no governo societário
Maria de Fátima Ribeiro
Declaração de invalidade de uma Directiva pelo TJUE:
o caso da conservação dos dados
Myriam Ouaki
A posição do credor hipotecário e adquirente em venda executiva face às vicissitudes processuais de uma eventual declaração de insolvência do devedor
Natália Garcia Alves / Filipa Monteiro Santos
O regime jurídico e a destinação do prémio de emissão e das reservas de fusão
O abuso do abuso do direito – Um estudo de Direito Civil
Pedro Pais de Vasconcelos
Breves notas sobre o seguro de vida na modalidade de seguro unit linked ou instrumento de captação de aforro estruturado
Pedro Romano Martinez
Sócios como administradores de facto das “suas” sociedades
Ricardo Costa
Pactos de não concorrência laborais: a questão (controversa) da possibilidade de renúncia por parte do empregador
Imposto do selo nas operações de crédito intragrupo – O caso particular dos financiamentos upstream entre SGPS
