14.06.2018
Áreas de Prática: Trabalho, Contencioso & Arbitragem
Colecção Estudos Instituto do Conhecimento Abreu Advogados N.º 7
Índice
APRESENTAÇÃO
Catarina de Oliveira Carvalho / Carmo Sousa Machado / Ricardo Costa
I – CONTRATO DE TRABALHO E FIGURAS AFINS
O conceito de “trabalhador subordinado” na jurisprudência do Tribunal de Justiça (UE) – Primeiras reflexões
Catarina de Oliveira Carvalho
Administradores trabalhadores – Breves notas
Contrato de estágio e o risco de (des)qualificação
Ação para reconhecimento da existência de contrato de trabalho
II – (DES)VINCULAÇÃO LABORAL
Celebração de um contrato a termo na pendência de um contrato por tempo indeterminado
Armando Triunfante
III – RETENÇÃO DE TALENTO
Pacto de permanência e cláusula de exclusividade
Cláusulas de não concorrência
Criação intelectual e trabalho subordinado – Considerações em torno de uma relação essencialmente antagónica
Milena Rouxinol
IV – CRISE EMPRESARIAL
Processo Especial de Revitalização (PER) e situações laborais – O caso específico do despedimento colectivo
V – CONDUTAS DESVIANTES
Nótulas sobre os tipos legais de crime previstos no Código do Trabalho
André Lamas Leite
Autoria das contra-ordenações laborais – Efeitos práticos da alteração ao artigo 551.º do Código do Trabalho
Carlos de Almeida Lemos
