04.01.2023

Setores: Agroalimentar

Atualizações | Agroalimentar | 16 – 31 dezembro

Programa da Presidência sueca do Conselho da União Europeia para a formação AGRIFISH

A Presidência sueca, que assumiu funções no passado dia 1 de janeiro, acompanhará a situação do mercado, nomeadamente à luz da invasão russa de Ucrânia, e as tendências nos preços dos fatores de produção, e manterá a prontidão para lidar com qualquer crise ou outras perturbações de mercado, pretendendo dar seguimento a quaisquer propostas e iniciativas destinadas a reforçar a produção alimentar europeia.

Além disso, a Presidência abordará as questões comerciais relacionadas com a agricultura e dará prioridade ao trabalho em curso sobre o papel e o potencial da bioeconomia.

A Presidência pretende fazer avançar as negociações sobre a revisão das indicações geográficas, tanto quanto possível, bem como as relativas à proposta de uma Rede de dados sobre a sustentabilidade das explorações agrícolas.

Esta presidência, que vigorará no primeiro semestre de 2023, dará prioridade às negociações sobre a revisão do Regulamento relativo à prestação de informação aos consumidores sobre os géneros alimentícios e as suas disposições sobre rotulagem de alimentos, considerando que são uma parte importante da Estratégia “do prado ao prato” e que desempenharão um papel importante na ajuda aos consumidores e os produtores para que façam escolhas alimentares conscientes e sustentáveis.

A Presidência planeia fazer avançar as negociações sobre o regulamento relativo à utilização sustentável dos produtos fitofarmacêuticos e deverá iniciar o debate discussões tanto sobre a proposta de revisão da legislação sobre sementes e material de reprodução vegetal e florestal, como sobre a próxima proposta da Comissão de revisão da legislação sobre plantas produzidas por certas novas técnicas genómicas.

A Presidência poderá ainda iniciar debates no seio do Conselho sobre a esperada proposta legislativa relativa ao novo quadro da UE para a monitorização florestal e planos estratégicos. No tocante a fóruns globais como o Fórum das Nações Unidas sobre Florestas, a Presidência comprometeu-se a encorajar a promoção da silvicultura e das cadeias de valor sustentáveis, pretendendo acompanhar a aplicação da Estratégia Florestal da UE e assegurar que o equilíbrio entre as três dimensões da sustentabilidade seja observado.

Para além de participar em várias negociações internacionais no âmbito da ONU/FAO, acordos de parceria de pesca sustentável e organizações regionais de gestão de pesca, a Presidência iniciará um debate sobre uma revisão da Política Comum das Pescas (PCP), incluindo a organização comum de mercado. Na sector das pescas, a Presidência trabalhará também para fazer avançar os trílogos sobre a revisão do Regulamento que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da Política Comum das Pescas, em conformidade com os objetivos e princípios desta.

À margem das reuniões oficiais do Conselho na sua formação AGRIFISH, a Presidência pretende organizar:

– em Malmö, uma Conferência sobre práticas ambientais bem sucedidas no âmbito da Política Agrícola Comum, nos dias 23 e 24 de maio; uma Reunião de Diretores no âmbito da PAC a 30 e 31 do mesmo mês;
– em Estocolmo, de 7 a 9 de junho, uma Reunião dos Diretores dos organismos pagadores da UE no âmbito da PAC; e, de 11 a 13 de junho, uma Reunião informal dos ministros AGRIFISH;
– em Grisslehamn, a 8 e 9 de junho, uma Reunião dos Diretores das pescas da UE.

 

Aumento do comércio agroalimentar da UE em setembro de 2022

A Comissão Europeia publicou no dia 21 de dezembro o último relatório mensal sobre o acompanhamento do comércio agroalimentar, que demonstra que as exportações e importações agroalimentares da UE aumentaram em setembro de 2022.

As exportações da UE aumentaram desde o início do ano, tendo atingido 20,9 mil milhões de euros nesse mês.

O valor das importações da UE foi de 15,6 mil milhões de EUR, o que conduziu a mais uma balança comercial positiva para a UE de 5,8 mil milhões de EUR.

 

DG AGRI e PEI-AGRI organizam seminário dedicado à segurança alimentar sob padrões climáticos em mudança

A Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia (DG AGRI) e o Parceria Europeia de Inovação para a Competitividade e Sustentabilidade da Agricultura (PEI-AGRI) organizam o seminário “Reforçar a segurança alimentar sob padrões climáticos em mudança: adaptação das explorações agrícolas”, e procuram participantes que gostariam de partilhar os seus conhecimentos e experiências sobre o tema.

O evento terá lugar em Bolonha, Itália, na quarta-feira 15 e quinta-feira 16 de Março de 2023.

O seminário centrar-se-á no intercâmbio de conhecimentos e na partilha de práticas e abordagens inovadoras e inspiradoras que apoiem os agricultores na adaptação a padrões climáticos em mudança.

 

ELO: Prémio de Gestão de Solos e Terras

Está em curso a edição 2022-2023 do Land and Soil Management Award lançado pela European Landowners Organization.

A apresentação de candidaturas é possível até às 11 horas (de Lisboa) de dia 15 de janeiro. O prémio é atribuído todos os anos ao vencedor durante o Fórum para o Futuro da Agricultura, que se realiza em Bruxelas.

A iniciativa premeia as práticas de gestão do solo que atenuam as ameaças do solo, ou seja, degradação do solo, erosão, redução do teor de matéria orgânica, contaminação difusa e compactação, bem como a redução da biodiversidade do solo, salinização, impermeabilização, inundação e deslizamento de terras.

Quem pode candidatar-se? Agricultores, proprietários de terras, gestores de terras, grupos de agricultores, por conta própria ou em colaboração com institutos de investigação, universidades e/ou empresas privadas.

 

Conselho aprovou acordo de pesca UE-Reino Unido para 2023

O Conselho aprovou, no passado dia 22 de dezembro, um acordo sobre oportunidades de pesca para 2023 entre a UE e o Reino Unido, bem como para certas unidades populacionais de profundidade para 2023 e 2024, garantindo os direitos de pesca dos pescadores da UE no Atlântico e no Mar do Norte, e proporcionando-lhes estabilidade antes da próxima época de pesca.

O acordo estabeleceu direitos de pesca para cerca de 100 unidades populacionais partilhadas nas águas da UE e do Reino Unido, incluindo o limite total admissível de capturas para cada espécie para 2023, bem como para certas unidades populacionais de profundidade para 2023 e 2024.

 

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