Documentos e estudos
Climate impacts on global agriculture emerge earlier in new generation of climate and crop models – Nature Food -2021
Fertilizantes
Regulamento (UE) 2021/1929, de 8 de novembro de 2021, que altera o Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que se refere às condições aplicáveis à exportação de determinados fertilizantes orgânicos e corretivos orgânicos do solo que contenham matérias de categoria 2
Fitossanidade
Regulamento de Execução (UE) 2021/1936, de 9 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2018/2019 no que se refere a determinados vegetais para plantação de Ficus carica L. e Persea americana Mill. originários de Israel, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2020/1213 no que se refere às medidas fitossanitárias para a introdução desses vegetais para plantação no território da União e que retifica este último regulamento de execução
Hortofrutícolas
Regulamento de Execução (UE) 2021/1926, de 5 de novembro de 2021, que aprova os controlos de conformidade com as normas de comercialização das frutas e dos produtos hortícolas efetuados pelo Reino Unido e que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 nos setores das frutas e dos produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados
Novos alimentos, Alimentos de países terceiros
Regulamento (UE) 2021/1925, de 5 de novembro de 2021, que altera determinados anexos do Regulamento (UE) n.o 142/2011 no que diz respeito aos requisitos para a colocação no mercado de certos produtos provenientes de insetos e à adaptação de um método de confinamento
Regulamento de Execução (UE) 2021/1974, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado de frutas secas de Synsepalum dulcificum como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Regulamento de Execução (UE) 2021/1975, de 12 de novembro de 2021, que autoriza a colocação no mercado das formas congelada, desidratada e em pó de Locusta migratoria como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470
Pagamentos e apoios
Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)
Pesca, aquicultura, indústria de transformação e comercialização de produtos da pesca
Regulamento de Execução (UE) 2021/1924, de 3 de novembro de 2021, que altera e retifica o Regulamento de Execução (UE) n.o 185/2013 relativamente a deduções de quotas de pesca atribuídas a Espanha para 2023
Decreto-Lei n.º 97/2021, de 15 de novembro de 2021, que altera a lei da pesca nas águas interiores, permitindo a pesca lúdica nas zonas de pesca profissional
Regulamento Delegado (UE) 2021/1972, de 11 de agosto de 2021, que completa o Regulamento (UE) 2021/1139 que institui o Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura e que altera o Regulamento (UE) 2017/1004 que estabelece os critérios de cálculo dos custos suplementares suportados pelos operadores nas atividades de pesca, cultura, transformação e comercialização de certos produtos da pesca e da aquicultura das regiões ultraperiféricas.
Portal “Alimente quem o Alimenta”
Alimentequemoalimenta.pt é um novo portal, uma plataforma online de promoção e divulgação de circuitos curtos alimentares, que visa aproximar produtores e consumidores e fomentar o consumo de produtos locais, assim como dinamizar o recurso aos mercados de proximidade.
Produção biológica, DOP/IGP/ETG e outros regimes de qualidade
Nota informativa
Produtos Biológicos
Regulamento de Execução (UE) 2021/1935, de 8 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2019/723 no respeitante às informações e aos dados sobre produção biológica e rotulagem de produtos biológicos a apresentar utilizando o modelo normalizado de formulário
Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020
As candidaturas em curso podem ser consultadas aqui.
Saúde pública e animal
Regulamento de Execução (UE) 2021/1904, de 29 de outubro de 2021, que adota o design de um logótipo comum para a venda a retalho de medicamentos veterinários à distância
Regulamento de Execução (UE) 2021/1907, de 3 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento de Execução (UE) 2021/605 que estabelece medidas especiais de controlo da peste suína africana
Decisão de Execução (UE) 2021/1908, de 3 de novembro de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros
Aviso da DGAE, de 4 de novembro de 2021, sobre o plano de controlo e erradicação da doença de Aujeszky
Retificação do Regulamento (UE) 2021/1372, de 17 de agosto de 2021, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 999/2001 no que diz respeito à proibição de alimentar animais de criação não ruminantes, com exceção de animais destinados à produção de peles com pelo, com proteínas provenientes de animais
Decisão Delegada n.o 203/21/COL do Órgão de Fiscalização da EFTA, de 16 de julho de 2021, relativa à aprovação de medidas nacionais da Noruega e da Islândia destinadas a limitar o impacto de certas doenças dos animais aquáticos em conformidade com o artigo 226.o 3, do Regulamento (UE) 2016/429 e que revoga a Decisão n.o 58/16/COL-D
Regulamento de Execução (UE) 2021/1911, de 27 de outubro de 2021, que altera o anexo II do Regulamento de Execução (UE) 2021/620 no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Comunidade Autónoma da Galiza e da Comunidade Autónoma do Principado das Astúrias, em Espanha, relativamente à infeção pelo complexo Mycobacterium tuberculosis, que altera o anexo VIII do mesmo regulamento no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares, das províncias de Huelva e Sevilha, e das regiões de Azuaga, Badajoz, Mérida, Jerez de los Caballeros e Zafra na província de Badajoz, em Espanha, e da região do Alentejo e do distrito de Santarém na região de Lisboa e Vale do Tejo, em Portugal, relativamente à infeção pelo vírus da febre catarral ovina, que altera o anexo IX do mesmo regulamento no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença de Alanda, na Finlândia, relativamente à infestação por Varroa spp. e que altera o anexo XIII do mesmo regulamento no que diz respeito ao estatuto de indemnidade de doença da Dinamarca e da Finlândia relativamente à necrose hematopoiética infeciosa
Regulamento de Execução (UE) 2021/1937, de 9 de novembro de 2021, que altera o Regulamento de Execução (UE) 2021/404 no que se refere à entrada na União de remessas de moluscos e crustáceos destinados a ser mantidos para fins ornamentais em instalações fechadas e que estabelece a lista de países terceiros ou territórios, ou das respetivas zonas ou compartimentos, a partir dos quais é autorizada a entrada na União de tais remessas
Regulamento (UE) 2021/1973, de 12 de novembro de 2021, que corrige a versão em língua alemã do Regulamento (UE) n.o 142/2011, que aplica o Regulamento (CE) n.o 1069/2009, que define regras sanitárias relativas a subprodutos animais e produtos derivados não destinados ao consumo humano e que aplica a Diretiva 97/78/CE no que se refere a certas amostras e certos artigos isentos de controlos veterinários nas fronteiras ao abrigo da referida diretiva
Decisão de Execução (UE) 2021/1982, de 12 de novembro de 2021, que altera o anexo da Decisão de Execução (UE) 2021/641 relativa a medidas de emergência contra focos de gripe aviária de alta patogenicidade em determinados Estados-Membros
Segurança alimentar
Resolução do Conselho de Ministros n.º 145/2021, de 3 de novembro, que altera o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Regulamento (UE) 2021/1916, de 3 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 no que diz respeito à inclusão de ácido 4-amino-5-(3-(isopropilamino)-2,2-dimetil-3oxopropoxi)-2-metilquinoleíno-3-carboxílico na lista da União de substâncias aromatizantes
Regulamento (UE) 2021/1917, de 3 de novembro de 2021, que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 no que diz respeito à inclusão de 2-(4-metilfenoxi)-N-(1H-pirazol-3-il)-N-(tiofen-2-ilmetil)acetamida na lista da União de substâncias aromatizantes
Sementes
Diretiva de Execução (UE) 2021/1927, de 5 de novembro de 2021, que altera os anexos I e II da Diretiva 66/402/CEE no que diz respeito aos requisitos aplicáveis às sementes de trigo híbrido produzidas pela técnica de esterilidade masculina citoplasmática.