03.10.2022

Setores: Agroalimentar

Atualizações | Agroalimentar | 15 – 30 setembro

Informação | Abreu Advogados na Fruit Attraction 2022

A equipa de Agroalimentar da Abreu Advogados está presente na Feira Fruit Attraction que terá lugar na IFEMA de Madrid de 4 a 6 de outubro.

Sendo um dos maiores certames internacionais dedicados às frutas e aos vegetais, conta este ano com cerca de 1.800 expositores de 130 países.

Para além da produção, em toda a sua qualidade e diversidade, a Fruit Attraction de 2022 presta particular atenção a aspetos relacionados com a logística, a inovação, a digitalização, a biotecnologia e a sustentabilidade, assim como com a regulamentação europeia que se aplica ao sector nos próximos anos no âmbito da nova PAC, enquadrada pela Estratégia do Prado ao Prato.

Para João Vacas, consultor da Abreu Advogados, «A Fruit Attraction é uma feira de escala global com uma relevância crescente e que procura acompanhar o ritmo e os modelos dos novos tempos. Para a Abreu, é uma excelente oportunidade para manter e aprofundar a ligação com este sector que continua a impressionar-nos com a sua capacidade de resistência e crescimento, assim como de dinamismo e de abertura à inovação. Queremos acompanhar as empresas portuguesas no seu esforço de internacionalização e estabelecer novos contactos noutras latitudes. Com a nossa presença na Fruit Attraction procuramos cumprir o objetivo que traçámos: estar perto da evolução deste mercado, que continua a crescer em Portugal, e procurar ser-lhe útil. Vale a pena.» sublinhou.

 

Informação | Reuniões da Comissão AGRI do Parlamento Europeu a 3, 24 e 25 de outubro e do Conselho AGRIFISH de 17 a 18 de outubro

A Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu (AGRI) reuniu extraordinariamente no dia 3 de outubro de modo a aprovar os seus projetos de Parecer sobre as Alteração do Regulamento (UE) 2021/241 no que respeita aos capítulos REPowerEU dos planos de recuperação e resiliência e alteração do Regulamento (UE) 2021/1060, do Regulamento (UE) 2021/2115, da Diretiva 2003/87/CE e da Decisão (UE) 2015/1814, assim como sobre a Alteração da Diretiva (UE) 2018/2001 relativa à promoção da utilização de energia de fontes renováveis, da Diretiva 2010/31/UE relativa ao desempenho energético dos edifícios e da Diretiva 2012/27/UE relativa à eficiência energética.

Estão igualmente previstas reuniões da AGRI para os dias 24 e 25 de outubro.
Encontra-se igualmente agendada para outubro, desta feita para os dia 17 e 18, em Bruxelas, a reunião do Conselho, na sua formação Agricultura e Pescas.

 

Informação | Estados-Membros apoiaram proposta da Comissão de redução dos limiares de resíduos de pesticidas para proteger melhor as abelhas

Os Estados-Membros apoiaram no dia 27 de setembro a proposta da Comissão no sentido de reduzir os limites máximos de resíduos (LMR) de dois pesticidas neonicotinoides que se sabe terem efeitos adversos nas abelhas. As avaliações da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos mostram que a clotianidina e o tiametoxame representam um risco elevado para os polinizadores. Por este motivo, a sua utilização ao ar livre foi proibida na UE em 2018.

Relativamente às importações de géneros alimentícios e de alimentos para animais, as novas regras reduzem os LMR em vigor para o nível mais baixo mensurável com as tecnologias mais avançadas disponíveis.

Após consulta dos membros da Organização Mundial do Comércio, a proposta da Comissão foi apresentada ao Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, onde recebeu o apoio de uma maioria qualificada dos Estados-Membros.

O regulamento será apresentado ao Conselho e ao Parlamento, que dispõem de dois meses para reagir. Se ambas as instituições não formularem objeções, o regulamento será adotado no início de 2023.

 

Informação | Dia Biológico da UE: a Comissão Europeia divulgou os vencedores dos primeiros prémios europeus da produção biológica

A Comissão divulgou no dia 26 de setembro os oito vencedores, desde o agricultor ao restaurante, dos primeiros prémios europeus da produção biológica. Provenientes da Áustria, Bélgica, Croácia, França, Alemanha, Itália, Espanha e Suécia, segundo a Comissão, estes representam o crescimento e a inovação do setor biológico europeu e da respetiva cadeia de valor, bem como o contributo deste setor para a redução do impacto da agricultura no clima e no ambiente.
Os primeiros prémios europeus da produção biológica assinalam a segunda celebração do Dia Biológico da UE lançado no ano passado pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho e pela Comissão Europeia.

 

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