20.07.2022

Setores: Agroalimentar

Atualizações | Agroalimentar | 1-15 julho

Informação | Relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE

A Comissão publicou no dia 7 de julho o último relatório de perspetivas a curto prazo sobre os mercados agrícolas da UE. Esta publicação regular fornece uma panorâmica geral e setorial das tendências e perspetivas mais recentes para os mercados agroalimentares.
O relatório mostra que o impacto da agressão russa na Ucrânia continua a afetar os mercados mundiais de produtos de base e constitui uma grave ameaça para a segurança alimentar mundial. No entanto, a disponibilidade de alimentos na UE não está em risco.
Em março de 2022, a Comissão anunciou a distribuição de um pacote excecional de 500 milhões de euros aos Estados-Membros para apoiar os produtores mais afetados pelas consequências da agressão russa contra a Ucrânia.
No relatório de julho, a Comissão publica uma panorâmica da forma como os Estados-Membros utilizam e distribuem este apoio e se o complementam com fundos nacionais. Esta panorâmica baseia-se nas notificações enviadas pelos Estados-Membros no final de junho de 2022. (vd. Documentos e estudos).

 

Informação | Apresentação do estudo sobre o “Potencial agrícola no sequestro de carbono: Conteúdo de húmus da terra utilizada para a agricultura e armazenamento de CO2”

O Comissão AGRI do Parlamento Europeu reuniu-se a 11 de Julho de 2022 para uma apresentação de um estudo sobre o “Potencial agrícola no sequestro de carbono: Conteúdo de húmus da terra utilizada para a agricultura e armazenamento de CO2”.

Os deputados congratularam-se com a oportunidade de adquirir mais conhecimentos sobre este tópico técnico, que faz parte da “caixa de ferramentas da União Europeia” para mitigar as emissões de gases com efeito de estufa.

Os deputados expressaram o seu interesse pelas conclusões do estudo e concordaram com as preocupações levantadas pelos seus autores sobre as modalidades de apoio aos agricultores através de esquemas de sequestro de carbono e a necessidade de sistemas de medição, informação e verificação e de serviços de consultoria agrícola.

Insistiram em particular na importância dos prados, sistemas de pastoreio e gado, bem como das turfeiras para aumentar ou preservar o carbono do solo e na necessidade de sistemas de apoio baseados em resultados.

A este respeito, advertiram contra a possível distorção da concorrência no caso de solos ricos em carbono receberem menos subsídios do que os intensivos e esgotados que procurem converter-se e mencionaram também os riscos de possível burocracia adicional na aplicação de esquemas excessivamente complexos. (Vd. documentos e estudos).

 

Informação | PEPAC dos Estados-Membros deverão começar a ser aprovados em Setembro/Outubro

Face às observações que os diversos planos estratégicos dos Estados-Membros mereceram por parte da Comissão Europeia e às respostas daqueles, Setembro/Outubro deverá ser o período mais realista para a adoção dos primeiros por parte da Comissão Europeia.

Recorda-se que, ao contrário de Portugal, um terço dos Estados-Membros não cumpriu o prazo inicial, enquanto cinco ainda não os tinham apresentado no início do mês de fevereiro.

Segundo a Comissão Europeia, os Estados-Membros que entregaram os seus planos fora de prazo, não tendo sido sujeitos a penalizações, deverão, ainda assim, ser objeto de uma adopção menos atempada dos respetivos planos, o que poderá acarretar consequências negativas para os próprios.

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