Projecto de investigação sobre o bem-estar animal dos peixes de aquicultura

A Comissão Parlamentar das Pescas (PECH) do Parlamento Europeu promove a apresentação de um estudo sobre “o bem-estar animal dos peixes de aquicultura”, destinado a dar uma visão geral da situação atual do bem-estar dos peixes durante todo o seu ciclo de vida, tanto para a aquicultura de água doce como para a maricultura, a… Continue a ler Projecto de investigação sobre o bem-estar animal dos peixes de aquicultura

Projecto de investigação sobre o bem-estar animal dos peixes de aquicultura

A Comissão Parlamentar das Pescas (PECH) do Parlamento Europeu promove a apresentação de um estudo sobre “o bem-estar animal dos peixes de aquicultura”, destinado a dar uma visão geral da situação atual do bem-estar dos peixes durante todo o seu ciclo de vida, tanto para a aquicultura de água doce como para a maricultura, a… Continue a ler Projecto de investigação sobre o bem-estar animal dos peixes de aquicultura

Proteção da natureza: Restauração, desflorestação, solos e direito penal

A proteção da natureza estará em destaque na quarta semana de Dezembro, sendo esperado um pacote de iniciativas da Comissão Europeia a seu respeito, em linha com o anunciado na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2020 adotada a 20 de Maio de 2020. Tal como ali previsto, a Comissão deverá apresentar uma proposta de… Continue a ler Proteção da natureza: Restauração, desflorestação, solos e direito penal

Iniciativas de reforço da produção e do consumo sustentável

O mês de Dezembro, que contará com um pacote de iniciativas dedicadas à energia e ao clima, deverá conhecer, na mesma terceira semana, três propostas legislativas respeitantes à produção e ao consumo sustentável que surgem na sequência do Novo Plano de Ação para a Economia Circular de 11 de Março de 2020. A primeira proposta… Continue a ler Iniciativas de reforço da produção e do consumo sustentável

Energia e Clima: iniciativas da Comissão Europeia previstas para Dezembro

O mês de Dezembro trará iniciativas relevantes da Comissão Europeia dedicadas à energia e ao clima na sequência do pacote Fit for 55 de 14 de Julho e do Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) de 11 de Dezembro de 2019. É esperada a apresentação de uma proposta legislativa sobre a redução das emissões de… Continue a ler Energia e Clima: iniciativas da Comissão Europeia previstas para Dezembro

Governação sustentável das empresas

Com um ligeiro atraso face à data inicialmente prevista para a sua publicação, a proposta legislativa da Comissão Europeia quanto à governação sustentável das empresas, que procurará garantir que os interesses ambientais e sociais estão plenamente integrados nas estratégias empresariais, deverá ser conhecida na última semana de Outubro. A sua apresentação foi confirmada, a 16… Continue a ler Governação sustentável das empresas

Nova estratégia florestal para a UE

A Comissão Europeia planeia apresentar na penúltima semana de Julho uma nova Estratégia da União Europeia para as florestas (pós 2021) que incluirá um roteiro para a plantação de, pelo menos, 3 mil milhões de novas árvores na UE até 2030. Esta deverá basear-se na Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, adotada em 20… Continue a ler Nova estratégia florestal para a UE

Pacote “Preparados para os 55”: revisão da legislação de energia e clima

Esta referência comum respeita ao objetivo de redução das emissões de gases com efeito de estufa em 55%, com referência a 1990, meta já adotada pela Lei Europeia do Clima, entretanto objeto de acordo entre Parlamento Europeu e Conselho em Abril. Estas iniciativas surgem com algum atraso, atendendo às declarações da Presidente da Comissão Europeia,… Continue a ler Pacote “Preparados para os 55”: revisão da legislação de energia e clima

Finanças sustentáveis: Estratégia renovada e norma europeia para as obrigações verdes

É esperado que a primeira semana de Julho possa trazer novidades relevantes quanto às finanças sustentáveis, sendo aguardada a apresentação da Estratégia renovada para o financiamento sustentável e de uma iniciativa visando o estabelecimento de uma norma europeia para as obrigações verdes (EU Green Bond Standard). Segundo a Comissão Europeia, apesar dos progressos entretanto verificados,… Continue a ler Finanças sustentáveis: Estratégia renovada e norma europeia para as obrigações verdes

Reforço da proteção do ambiente através do Direito Penal

A Comissão Europeia avaliou recentemente a  aplicação da Diretiva 2008/99/CE, de 19 de Novembro de 2008, transposta para o ordenamento jurídico português pela Lei n.º 56/2011, de 15 de Novembro, e constatou que esta não cumpre os objetivos a que se propusera, não tendo afetado significativamente o número de condenações ou o nível de sanções… Continue a ler Reforço da proteção do ambiente através do Direito Penal