Revisão da legislação geral da UE sobre produtos farmacêuticos

Está em curso um processo de avaliação e revisão da legislação geral da União Europeia sobre produtos farmacêuticos decorrente da Estratégia Farmacêutica para a Europa adotada pela Comissão Europeia a 25 de novembro de 2020. Esta tem por objetivos centrar o sistema farmacêutico europeu no doente e torná-lo “à prova de futuro” e resistente a… Continue a ler Revisão da legislação geral da UE sobre produtos farmacêuticos

Projecto de investigação sobre o bem-estar animal dos peixes de aquicultura

A Comissão Parlamentar das Pescas (PECH) do Parlamento Europeu promove a apresentação de um estudo sobre “o bem-estar animal dos peixes de aquicultura”, destinado a dar uma visão geral da situação atual do bem-estar dos peixes durante todo o seu ciclo de vida, tanto para a aquicultura de água doce como para a maricultura, a… Continue a ler Projecto de investigação sobre o bem-estar animal dos peixes de aquicultura

Projecto de investigação sobre o bem-estar animal dos peixes de aquicultura

A Comissão Parlamentar das Pescas (PECH) do Parlamento Europeu promove a apresentação de um estudo sobre “o bem-estar animal dos peixes de aquicultura”, destinado a dar uma visão geral da situação atual do bem-estar dos peixes durante todo o seu ciclo de vida, tanto para a aquicultura de água doce como para a maricultura, a… Continue a ler Projecto de investigação sobre o bem-estar animal dos peixes de aquicultura

Uso mais sustentável dos pesticidas

No primeiro trimestre de 2022 deverá ser conhecida a proposta da Comissão Europeia respeitante à revisão da Diretiva 2009/128/CE, de 21 de Outubro de 2009, que estabelece um quadro de ação a nível da UE para a utilização sustentável dos pesticidas através da redução dos riscos e efeitos da sua utilização na saúde humana e… Continue a ler Uso mais sustentável dos pesticidas

Mobilidade eficiente e verde: novidades previstas para Dezembro

A terceira semana de Dezembro será particularmente cheia quanto a propostas da Comissão Europeia, sendo esperada a apresentação de um pacote de iniciativas dedicadas à mobilidade eficiente e verde, para além das relativas à energia e ao clima e ao reforço da produção e do consumo sustentável (vd. #AbrEUinadvance de 13 e 20 de Outubro,… Continue a ler Mobilidade eficiente e verde: novidades previstas para Dezembro

Iniciativas de reforço da produção e do consumo sustentável

O mês de Dezembro, que contará com um pacote de iniciativas dedicadas à energia e ao clima, deverá conhecer, na mesma terceira semana, três propostas legislativas respeitantes à produção e ao consumo sustentável que surgem na sequência do Novo Plano de Ação para a Economia Circular de 11 de Março de 2020. A primeira proposta… Continue a ler Iniciativas de reforço da produção e do consumo sustentável

Iniciativa sobre arrendamentos de curto prazo

O primeiro trimestre de 2022 deverá trazer novidades quanto aos arrendamentos de curto prazo, estando prevista a apresentação de uma iniciativa legislativa a seu respeito por parte da Comissão Europeia. Esta decorre da Comunicação da Comissão “Uma Agenda Europeia para a Economia Colaborativa” de Junho de 2016 e, mais directamente, das Conclusões do Conselho de… Continue a ler Iniciativa sobre arrendamentos de curto prazo

Novo pacote legislativo sobre o espaço Schengen

A Comissão Europeia prevê apresentar na terceira semana de Novembro um pacote de propostas legislativas destinado a promover o restabelecimento do funcionamento do espaço Schengen, que sofreu múltiplas restrições por força da necessidade de introduzir limitações à circulação devido à pandemia de COVID-19. A Comunicação «Estratégia para um espaço Schengen plenamente funcional e resiliente» de… Continue a ler Novo pacote legislativo sobre o espaço Schengen

Nova Estratégia para os Dados de Supervisão do Sistema Financeiro

O mês de Outubro trará mais desenvolvimentos em matéria financeira sendo esperada a apresentação da Nova Estratégia para os Dados de Supervisão na sua quarta semana. A Estratégia, anunciada na Estratégia da Comissão Europeia em matéria de Financiamento Digital para a UE, adotada em Setembro de 2020, visará melhorar a recolha de dados de supervisão… Continue a ler Nova Estratégia para os Dados de Supervisão do Sistema Financeiro

Governação sustentável das empresas

Com um ligeiro atraso face à data inicialmente prevista para a sua publicação, a proposta legislativa da Comissão Europeia quanto à governação sustentável das empresas, que procurará garantir que os interesses ambientais e sociais estão plenamente integrados nas estratégias empresariais, deverá ser conhecida na última semana de Outubro. A sua apresentação foi confirmada, a 16… Continue a ler Governação sustentável das empresas