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Iniciativa sobre a saúde mental na União Europeia

A Comissão Europeia deverá apresentar para a semana uma iniciativa não-legislativa dedicada à saúde mental na União Europeia.

A iniciativa deverá assumir a forma de uma comunicação sobre uma abordagem abrangente da saúde mental, conforme foi referido no programa de trabalho da Comissão para 2023 no âmbito da prioridade política «Promoção do Modo de Vida Europeu».

Desencadeadas por uma combinação de circunstâncias individuais, familiares, socioeconómicas e ambientais, as perturbações mentais têm um elevado custo financeiro e humano. A OCDE estimou que os custos diretos e indiretos decorrentes de problemas de saúde mental fossem superiores a 4 % do PIB dos então 28 Estados-Membros. Estes custos vêm juntar-se aos menos tangíveis associados à tensão emocional, à dor e ao sofrimento das pessoas com uma doença mental persistente, bem como das pessoas e dos profissionais de saúde que as acompanham.

Na sequência dos apelos do Parlamento Europeu, dos resultados da Conferência sobre o Futuro da Europa e do último discurso sobre o estado da União da presidente Ursula von der Leyen, existe um forte apoio a uma abordagem abrangente e orientada para a prevenção a nível da UE que possa apoiar e complementar a ação a nível dos Estados-Membros e a nível regional.

Em junho de 2022, a Comissão lançou a iniciativa «Mais saudáveis juntos – iniciativa da União Europeia para as doenças não transmissíveis», a fim de reduzir os encargos decorrentes das doenças não transmissíveis e dos problemas associados, incluindo a saúde mental, adotando uma abordagem da «saúde em todas as políticas».

A abordagem abrangente da UE em matéria de saúde mental terá por objetivo geral melhorar a saúde mental através da integração de questões de saúde mental em todas as políticas pertinentes da UE e maximizar o valor acrescentado das políticas da UE nos esforços nacionais e locais.

A iniciativa deverá ser também orientada para a prevenção no âmbito da saúde mental enquanto questão de saúde pública, bem como para integrar questões de saúde mental nas políticas da UE.

É esperado que a iniciativa defina possíveis vertentes de trabalho futuras, centrando-se num valor acrescentado da UE claramente definido para facilitar os esforços dos Estados-Membros e de quem trabalha na linha da frente.

Assim sendo, é expectável que esta comunicação possa incluir:

  • promoção de uma boa saúde mental e prevenção de problemas de saúde mental;
  • deteção precoce e rastreio de problemas de saúde mental;
  • ações para continuar a combater os riscos psicossociais no trabalho;
  • apoio e melhoria do acesso ao tratamento e aos cuidados no âmbito da saúde mental;
  • melhoria da qualidade de vida, cuidados de acompanhamento adequados e centrados no doente,
  • Questões transversais, incluindo a investigação, o desenvolvimento e a inovação, o papel das ferramentas digitais, a formação e o apoio, incluindo a formação interdisciplinar para os profissionais de saúde, a melhoria do intercâmbio e da criação de redes.

A iniciativa deverá definir possíveis vertentes de trabalho futuras para apoiar a mudança do sistema de saúde mental.

Os progressos em relação ao objetivo da comunicação serão monitorizados através do acompanhamento existente em matéria de saúde, incluindo o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3.4 relacionado com a saúde mental, a meta para as Doenças Não-Transmissíveis relativa à saúde mental, bem como os indicadores básicos de saúde europeus pertinentes, tais como o suicídio, a depressão, as camas hospitalares para cuidados psiquiátricos e a saúde no trabalho.

O acompanhamento existente deverá ser complementado, sempre que necessário, com indicadores pertinentes para ações específicas no âmbito de vertentes de trabalho futuras.

Em suma, a iniciativa tenderá a estabelecer:

  • de que forma a ação a nível da UE pode ajudar a promover uma boa saúde mental e a prevenir, atenuar e responder aos desafios em matéria de saúde mental;
  • de que forma as considerações de saúde mental devem ser tidas em conta numa grande variedade de políticas resilientes tanto nacionais como da União em benefício das pessoas em toda a UE.

A nossa equipa está à sua disposição para mais informações.