Tiago
Leote
Cravo

Advogado Principal|Lisboa

Tiago Leote Cravo é associado principal da Abreu Advogados desde 2020 e tem desenvolvido a sua atividade em diversas áreas, com predominância nas áreas do Contencioso, Arbitragem e Direito Público.

Conta com uma sólida experiência profissional, de cerca de 15 anos, ao longo dos quais tem prestado assessoria jurídica a Clientes com diferentes perfis e necessidades, desde empresas de pequena, média ou grande dimensão a Clientes privados, incluindo ainda entidades públicas como institutos públicos e municípios.

A sua experiência tem sido enriquecida com significativa transversalidade jurídica (resultante de uma ampla intervenção em diferentes áreas de especialização) e por uma ampla visão socio-económica (decorrente do contacto com diferentes realidades sectoriais e institucionais).

Na área do contencioso, para além da sua experiência em processos de grande complexidade técnica, pode destacar-se a sua intervenção em todas as fases processuais essenciais, desde a fase pré-contenciosa - com a definição rigorosa dos aspetos estratégicos -, até à fase judicial com o acompanhamentos de todas as correspondentes etapas processuais, incluindo a elaboração de recursos para as instâncias superiores. Neste domínio, podem ainda destacar-se as funções de árbitro que tem exercido e que lhe permitem alcançar uma visão global dos interesses em confronto num litígio.

Na área do Direito Público tem assessorado Clientes em distintos ramos especiais, tais como: contratação pública, parcerias público-privadas, concessões, empreitadas, procedimentos de visto prévio junto do Tribunal de Contas, questões regulatórias, processos contraordenacionais, ambiente, energia, regime laboral da função pública, património cultural, contencioso administrativo e em procedimentos administrativos gerais.

Experiência

Assessoria a empresa portuguesa nas negociações de cessação de um contrato de consórcio internacional integrado por grandes empresas internacionais e que tinha em vista a execução de um contrato público de empreitada no Brasil.

Representação judicial de adjudicatário de um concurso público internacional em ação de contencioso pré-contratual, na qual se discutiam relevantes e complexas questões em sede de contratação pública, designadamente o conceito de irregularidades formais não essenciais de uma proposta.

Assessoria estratégica prévia e posterior representação judicial de empresa do setor da energia em processo cautelar tendo por objeto um importante e complexo contrato de empreitada.

Assessoria a uma das maiores empresas tecnológicas do mundo em contrato a celebrar com empresa pública portuguesa, tendo por objeto a prestação de serviços altamente especializados de monitorização de resultados na internet.

Assessoria a uma associação privada em processo cautelar, para defesa dos interesses de todos os associados, instaurado contra um município e com vista a suspender a eficácia de um regulamento que comprometia integralmente a atividade do setor na referente jurisdição municipal.

Assessoria a entidade pública na implementação integral de serviço público de transportes, incluindo a necessária atividade regulamentar e os procedimentos de contratualização do serviço público de transportes.

Assessoria contínua e regular de instituto público em ações de contencioso administrativo, em matérias de contratação pública, em pareceres sobre carreiras especiais da função pública ou, ainda, em questões sobre a atividade administrativa geral.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2005)

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Frequência de Pós-graduação em Teoria e Prática Diplomáticas – Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa (2007)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e CEJ

Frequência de Pós-graduação em Arrendamento Urbano – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e CEJ (2008)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Frequência de Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal – Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Frequência de Pós-graduação em Direito dos Concursos Públicos – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e CEJ

Frequência de Pós-graduação em Processo Civil – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e CEJ (2012)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Frequência de parte curricular do Mestrado Científico em Processo Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2013)

Faculdade de Direito da Universidade Católica

Frequência de Pós-graduação em Direito da Energia – Faculdade de Direito da Universidade Católica (2018)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol
  • Italiano

Contactos

Conhecimento

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