Tiago Leote Cravo

Sócio Contratado | Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Contencioso & Arbitragem
Idiomas
  • Inglês
  • Espanhol
  • Italiano
Contactos

Tiago Leote Cravo é Sócio Contratado e integra a Abreu Advogados desde 2020. Tem desenvolvido a sua atividade em diversas áreas, com predominância nas áreas do Direito Público e Ambiente, assim como Contencioso e Arbitragem.

Conta com uma sólida experiência profissional, de cerca de 18 anos, ao longo dos quais tem prestado assessoria jurídica a Clientes com diferentes perfis e necessidades, designadamente empresas nacionais e internacionais, clientes privados e entidades públicas.

A sua experiência tem sido enriquecida com significativa transversalidade jurídica (resultante de uma ampla intervenção em diferentes áreas de especialização) e por uma ampla visão socioeconómica (decorrente do contacto com diferentes realidades sectoriais e institucionais).

Na área do Direito Público, tem assessorado Clientes em distintos ramos especiais, tais como: contratação pública, parcerias público-privadas, concessões, empreitadas, procedimentos de visto prévio junto do Tribunal de Contas, questões regulatórias, processos contraordenacionais, ambiente, energia, regime laboral da função pública, património cultural, contencioso administrativo e em procedimentos administrativos gerais.

Na área do contencioso, para além da sua experiência em processos de grande complexidade técnica, pode destacar-se a sua intervenção em todas as fases processuais essenciais, desde a fase pré-contenciosa, com a definição rigorosa dos aspetos estratégicos, até à fase judicial com o acompanhamentos de todas as correspondentes etapas processuais, incluindo a elaboração de recursos para as instâncias superiores. Neste domínio, podem ainda destacar-se as funções de árbitro que tem exercido e que lhe permitem alcançar uma visão global dos interesses em confronto num litígio.

Administrative Law, Portugal (2020-2023)

Experiência

Assessoria corrente a uma grande concessionária na área da energia, com revisões de contratos e elaboração de análises jurídicas em diferentes matérias de contratação pública, nomeadamente incumprimentos contratuais, aplicações de sanções contratuais, reposições de equilíbrio contratual, alteração de circunstâncias, revisões de preços entre outros aspetos;

Assessoria corrente a empresa internacional do sector elétrico e eletromecânico em procedimentos de contratação pública de grande dimensão, incluindo a fase pré-contratual e a fase de execução posterior;

Representação de empresa concessionária de serviço público em processo de arbitragem internacional envolvendo uma multiplicidade de aspetos atinentes ao incumprimento contratual e a aspetos regulatórios de diferentes jurisdições;

Assessoria a diferentes empresas nacionais no âmbito da sua participação em procedimentos do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), com extensa análise do quadro regulatório nacional e internacional aplicável, bem como apoio na preparação das respetivas candidaturas;

Representação de fundo de investimento em processo judicial contemplando diversas questões urbanísticas relevantes no âmbito de um complexo procedimento da constituição de uma unidade de execução;

Assessoria a empresas do setor público mormente em projetos de fusão envolvendo especificidades do setor público;

Representação de diversos clientes em processos de contencioso pré-contratual e com relevantes questões em discussão (vg. irregularidades formais não essenciais, exclusões ilícitas de propostas, critérios de adjudicação ilegais, etc.);

Assessoria a entidade pública na implementação integral de serviço público de transportes, incluindo a necessária atividade regulamentar e os procedimentos de contratualização do serviço público de transportes;

Assessoria a uma das maiores empresas tecnológicas do mundo em contrato a celebrar com empresa pública portuguesa, tendo por objeto a prestação de serviços altamente especializados de monitorização de resultados na internet.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito (2005)

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Frequência de Pós-graduação em Teoria e Prática Diplomáticas (2007)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e CEJ

Frequência de Pós-graduação em Arrendamento (2008)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Frequência de Pós-graduação em Justiça Administrativa e Fiscal (2010)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Frequência de Pós-graduação em Direito dos Concursos Públicos (2011)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Frequência de parte curricular do Mestrado Científico em Processo Civil (2013)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Frequência de Pós-graduação em Direito da Energia (2018)