Raquel
Barroso

Associada|Lisboa

Raquel Barroso integra a Abreu Advogados desde 2017, sendo Associada desde 2019, trabalhando, essencialmente, nas áreas de Direito Público, nas vertentes do Direito Administrativo Geral, Ambiente e Recursos Hídricos, Direito Penal e Direito Contraordenacional.

Na área de Direito Público, tem particular intervenção em assuntos relacionados com operações de gestão de resíduos e descontaminação de solos e procedimentos de titulação de utilização de recursos hídricos.

Nas áreas de Direito Penal e Contraordenacional, tem assessorado no âmbito de compliance e contraordenações ambientais, bem como no patrocínio em processo penal de pessoas singulares e em matéria de proteção penal das pessoas coletivas e crimes ambientais.

Experiência

Representação em múltiplos processos por responsabilidade contraordenacional ambiental.

Assessoria a empresa do ramo de gestão de resíduos em processo de crime por ofensa à pessoa coletiva.

Assessoria em procedimentos de licenciamento de infraestruturas hidráulicas em Reserva Ecológica Nacional.

Assessoria em renegociação e reposição de equilíbrio económico e financeiro em concessões municipais de água e resíduos.

Assessoria em análise de risco relacionada com eventual responsabilidade contraordenacional, civil e criminal por dano ambiental.

Consulta em implementação de programas de Compliance e em due diligence, bem como preparação de regulamentos internos, no âmbito de operações de M&A e na prevenção de riscos penais.

Prática na defesa e representação em juízo de private clients.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2016)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Mestrado em Direito Forense pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - em fase de dissertação de Tese (2019)

Idiomas

  • Inglês

Contactos

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