Paulo de Tarso Domingues

Sócio | Porto

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Contencioso & Arbitragem
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Paulo de Tarso Domingues é membro não-executivo do Conselho de Administração da Abreu Advogados. Sócio desde 2009, trabalha essencialmente em direito societário e arbitragem.

Conta com uma vasta experiência em matérias relacionadas com o Direito Comercial e Societário, assessorando neste âmbito clientes nacionais e estrangeiros de variados setores de atividade. Coordenou, ao longo dos últimos anos, diversas operações de fusões e aquisições, implementação de grupos internacionais em Portugal e restruturação de grupos societários.

É Professor na Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde leciona disciplinas da área do Direito Comercial, desde 1998, sendo ainda Professor convidado em vários cursos de Universidades portuguesas e estrangeiras, nomeadamente em Salamanca, Timor-Leste, Rio de Janeiro e Macau.

Foi eleito Árbitro Presidente em diversas arbitragens complexas, incluindo no setor do retalho e da saúde, tendo ainda participado enquanto árbitro em importantes arbitragens no setor da construção e infraestruturas, do desporto, do jogo, entre outras.

É, ainda, autor de mais de 90 publicações, entre monografias e artigos científicos publicados em revistas nacionais e internacionais, especialmente sobre direito societário, destacando-se, entre outros, a sua colaboração no manual “Estudos de direito das sociedades”, Almedina, Coimbra, 2015 (12.ª edição), Coimbra, Almedina, sua colaboração no Código das Sociedades em comentário, vols. I a VII, nos livros “Financiamento societário pelos sócios e o seu reverso” e o “Vinculação societária”, todos editados pela Almedina.

Arbitration and Mediation, Portugal (2020-2022)

Corporate Law, Portugal (2020-2022)

Litigation, Portugal (2020-2022)

Paulo de Tarso Domingues has extensive experience in commercial matters, real estate transactions and corporate restructuring procedures. He is also adept at handling disputes, and is recognised as a “very renowned arbitrator” in the Porto market.

“Paulo de Tarso Domingues regularly acts on complex tax corporate and commercial matters including public procurement projects and tax issues. He advised I-Sete on intellectual property rights and public procurements, and is also an effective litigator and arbitration counsel. Source confirm: “Clients very much like him, and he’s very wise.””

Experiência

Participação, como árbitro presidente e árbitro de parte em diversos processos arbitrais

Presidente da assembleia geral de diferentes sociedades.

Coordenou, ao longo dos últimos anos, diversas operações de aquisições e aconselhou múltiplas transações de corporate.

Enquanto advogado, assiste os seus clientes em assuntos relacionados com Contencioso (Arbitragem e Mediação, Contencioso Civil, Contencioso Societário), Direito Comercial (Direito Societário e Insolvência e Recuperação de Empresas).

Parecerista/Jurisconsulto.

Associações

Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito (1987)

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Mestrado em Direito na área de Ciências Jurídico-Empresariais (1997)

Faculdade de Direito da Universidade do Porto

Doutor em Direito, em Ciências Jurídico-Civilísticas (na área de Direito Comercial) (2009)