Mariana
Gouveia
de Oliveira
Sócia Contratada|Lisboa
- Áreas de Prática
- Fiscal
Mariana Gouveia de Oliveira é sócia contratada da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em operações de estruturação de negócios e reestruturação de empresas e bem assim em contencioso tributário.
Tem particular intervenção em assuntos relacionados com a implementação de novos projetos de investimento, em Portugal, Angola e Moçambique, em particular em matérias de fiscalidade internacional e operações de financiamento (project finance) e IVA. Tem conduzido diversos processos de contencioso tributário envolvendo temas de dupla tributação, violação do direito da União Europeia, imposto do selo em financiamentos e IVA. Apoia alguns grupos familiares em matérias de fiscalidade e de estruturação de ativos, assegurando a respetiva transmissão geracional.
Conta ainda com significativa experiência na implementação de projetos no sector da energia, em especial do sector petrolífero e mineiro.
A Mariana é ainda reconhecida pela sua vasta experiência em matérias de tributação indireta, com especial enfoque em IVA.
Experiência
Assessoria a grandes companhias petrolíferas na negociação de contratos de concessão de pesquisa e produção, estruturação fiscal do plano de desenvolvimento em Moçambique.
Assessoria a operações de farm-in e farm-out de projetos petrolíferos em Moçambique.
Formação e assessoria a diversas empresas relativa à implementação do regime de IVA em Angola.
Assessoria ao projeto de financiamento e estruturação de aquisição no sector das telecomunicações.
Assessoria na reestruturação de multinacional do sector automóvel em Portugal e Moçambique.
Assessoria em projetos de financiamento no sector da aviação.
Assessoria fiscal a multinacional do sector alimentar no financiamento e aquisição de unidades produtivas em outros países europeus.
Patrocínio de diversos processos tributários de relevo em matérias relacionadas com IRC (incluindo violações de direito comunitário), IVA e imposto do selo.
Associações
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito (2001)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-graduação em Direito Fiscal (2003)
Instituto Superior de Gestão
Pós-graduação em Fiscalidade (2005)
Universidade Católica Portuguesa
A frequentar a Pós-Graduação em Direito Aduaneiro.