Mariana
Gouveia
de Oliveira
Sócia Contratada|Lisboa
Mariana Gouveia de Oliveira é sócia contratada da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em operações de estruturação de negócios e reestruturação de empresas e bem assim em contencioso tributário.
Tem particular intervenção em assuntos relacionados com a implementação de novos projetos de investimento, em Portugal, Angola e Moçambique, em particular em matérias de fiscalidade internacional e operações de financiamento (project finance) e IVA. Tem conduzido diversos processos de contencioso tributário envolvendo temas de dupla tributação, violação do direito da União Europeia, imposto do selo em financiamentos e IVA. Apoia alguns grupos familiares em matérias de fiscalidade e de estruturação de ativos, assegurando a respetiva transmissão geracional.
Conta ainda com significativa experiência na implementação de projetos no sector da energia, em especial do sector petrolífero e mineiro.
A Mariana é ainda reconhecida pela sua vasta experiência em matérias de tributação indireta, com especial enfoque em IVA.
Experiência
Assessoria a grandes companhias petrolíferas na negociação de contratos de concessão de pesquisa e produção, estruturação fiscal do plano de desenvolvimento em Moçambique.
Assessoria a operações de farm-in e farm-out de projetos petrolíferos em Moçambique.
Formação e assessoria a diversas empresas relativa à implementação do regime de IVA em Angola.
Assessoria ao projeto de financiamento e estruturação de aquisição no sector das telecomunicações.
Assessoria na reestruturação de multinacional do sector automóvel em Portugal e Moçambique.
Assessoria em projetos de financiamento no sector da aviação.
Assessoria fiscal a multinacional do sector alimentar no financiamento e aquisição de unidades produtivas em outros países europeus.
Patrocínio de diversos processos tributários de relevo em matérias relacionadas com IRC (incluindo violações de direito comunitário), IVA e imposto do selo.
Associações
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-graduação em Direito Fiscal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2003)
Instituto Superior de Gestão
Pós-graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão (2005)