Mariana
Gouveia
de Oliveira

Sócia Contratada|Lisboa

Mariana Gouveia de Oliveira é sócia contratada da Abreu Advogados desde 2019, trabalhando essencialmente em operações de estruturação de negócios e reestruturação de empresas e bem assim em contencioso tributário.

Tem particular intervenção em assuntos relacionados com a implementação de novos projetos de investimento, em Portugal, Angola e Moçambique, em particular em matérias de fiscalidade internacional e operações de financiamento (project finance) e IVA. Tem conduzido diversos processos de contencioso tributário envolvendo temas de dupla tributação, violação do direito da União Europeia, imposto do selo em financiamentos  e IVA. Apoia alguns grupos familiares em matérias de fiscalidade e de estruturação de ativos, assegurando a respetiva transmissão geracional.

Conta ainda com significativa experiência na implementação de projetos no sector da energia, em especial do sector petrolífero e mineiro.

A Mariana é ainda reconhecida pela sua vasta experiência em matérias de tributação indireta, com especial enfoque em IVA.

Tax Law, 2020

Experiência

Assessoria a grandes companhias petrolíferas na negociação de contratos de concessão de pesquisa e produção, estruturação fiscal do plano de desenvolvimento em Moçambique.

Assessoria a operações de farm-in e farm-out de projetos petrolíferos em Moçambique.

Formação e assessoria a diversas empresas relativa à implementação do regime de IVA em Angola.

Assessoria ao projeto de financiamento e estruturação de aquisição no sector das telecomunicações.

Assessoria na reestruturação de multinacional do sector automóvel em Portugal e Moçambique.

Assessoria em projetos de financiamento no sector da aviação.

Assessoria fiscal a multinacional do sector alimentar no financiamento e aquisição de unidades produtivas em outros países europeus.

Patrocínio de diversos processos tributários de relevo em matérias relacionadas com IRC (incluindo violações de direito comunitário), IVA e imposto do selo.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Licenciatura em Direito (2001)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-graduação em Direito Fiscal (2003)

Instituto Superior de Gestão

Pós-graduação em Fiscalidade (2005)

Universidade Católica Portuguesa

A frequentar a Pós-Graduação em Direito Aduaneiro.

Idiomas

  • Inglês

Contactos

Conhecimento

Por defeito, este site usa cookies.
Estes cookies destinam-se a optimizar a sua experiência de navegação neste site.

Saiba Mais