Madalena
Caldeira
Sócia Contratada|Lisboa
Madalena Caldeira integra a Abreu Advogados desde 2011, sendo sócia contratada da Abreu Advogados desde 2019, tendo até então desempenhado funções de consultora, desenvolvendo a sua atividade na área do direito do trabalho em todas as suas vertentes, subespecializando-se em matérias de segurança social e tributação de rendimentos do trabalho.
Participa reiteradamente em operações de reestruturação de empresas nas vertentes laborais, prosseguidas pela via negocial ou pela via do despedimento coletivo, complementando a assessoria com o enfoque do tratamento fiscal e de segurança social a dar a rendimentos e benefícios atribuídos aos trabalhadores.
Desenvolve assessoria especializada no âmbito da segurança social, em situação de pré-contencioso ou de contencioso, e no âmbito fiscal, sobretudo na perspetiva dos rendimentos do trabalho, incluindo processamento salarial.
Tem particular intervenção em assuntos relacionados com aquisições, sempre da perspetiva dos recursos humanos, quer a montante, na realização de processos de due diligence, quer a jusante na assistência na contratação, transmissão de estabelecimento e assuntos conexos, bem como no pré-contencioso e contencioso laboral.
A assessoria prestada é transversal aos vários setores de atividade e tem especial enfoque nas áreas da aeronáutica, transportes e comunicações, transitários e atividade fabril e hoteleira, tendo participado em algumas das mais importantes operações de reestruturação de grupos multinacionais ocorridas em Portugal.
Experiência
Assessoria a empresa multinacional do setor da aeronáutica na área de recursos humanos, incluindo segurança social e IRS, bem como em situações de pré-contencioso e contencioso.
Assessoria a empresa multinacional do setor hoteleiro na área dos recursos humanos, incluindo segurança social e IRS.
Assessoria a grupo multinacional no setor automóvel e na integração de empresa por ela adquirida.
Assessoria a grupo multinacional de transitários na assistência diária em assuntos laborais, incluindo segurança social e IRS, bem como processos judiciais.
Assessoria de importante empresa multinacional do setor alimentar/grandes superfícies na assistência em assuntos laborais e fiscais.
Assessoria jurídica na privatização de empresa nacional no setor da aviação e da navegação aeroportuária.
Assessoria a empresa multinacional de telecomunicações na reestruturação da mesma, incluindo a cessação de contratos de trabalho dos colaboradores pela via negocial.
Assessoria a várias empresas multinacionais no encerramento de sucursais ou filiais em Portugal, conduzindo os respetivos processos de cessação de contratos de trabalho.
Assessoria a clientes vários em pré-contencioso e contencioso no âmbito da Segurança Social.
Acompanhamento de processo de destacamento e questões conexas.
Associações
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1996)
Instituto Superior de Gestão
Pós-Graduação em Fiscalidade, Instituto Superior de Gestão, (1999)
Universidade Católica Portuguesa
Pós-Graduação em Direito Comercial pela Universidade Católica Portuguesa (2004)
Universidade Católica Portuguesa
Programa Avançado de Fiscalidade, Universidade Católica Portuguesa (2007)
Universidade Católica Portuguesa
Programa Avançado de Contabilidade e Finanças para Não Financeiros, Universidade Católica Portuguesa (2008)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Curso Intensivo de Segurança Social, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018)