Madalena Bernardes Coelho

Advogada Principal | Lisboa

Áreas de Prática
Público & Ambiente
Setores
Agroalimentar
Ambiente
Jogo
Saúde, Ciências da Vida & Farmacêutico
Idiomas
  • Inglês
  • Francês
Contactos

Madalena Bernardes Coelho é Advogada Principal e integra a Abreu Advogados desde 2007, trabalhando essencialmente nas áreas de direito público e ambiente, onde exerce funções de patrocínio forense e assessoria jurídica nos domínios do ambiente e da energia.

É co-coordenadora do setor de Ambiente, tendo particular intervenção em assuntos relacionados com a utilização de recursos hídricos, licenciamento ambiental, industrial e comercial, avaliação de impacto ambiental, licenciamento de centros de produção de eletricidade, alterações climáticas e comércio de emissões, responsabilidade ambiental, regulamentação dos mercados de produtos energéticos, gestão de resíduos e contraordenações ambientais.

Conta também com experiência no acompanhamento de procedimentos de licenciamento na área do jogo e apostas online.

Possui ainda uma prática sustentada na prestação de serviços de assessoria jurídica na área farmacêutica e dos dispositivos médicos.

Energy Law (2023)

Rising Stars – Environment (2022)

Rising Stars Awards EMEA 2021 Portugal

Rising Stars Awards EMEA 2021 Environment

Rising Stars – Environment (2021)

Experiência

Assessoria jurídica a empresas multinacionais e nacionais em questões ambientais, nomeadamente no âmbito de procedimentos de avaliação de impacte ambiental ou avaliação de incidências ambientais e obtenção de licenças ambientais;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais e nacionais em questões regulatórias, nomeadamente no âmbito de procedimentos de licenciamento industrial;

Assessoria jurídica a empresas nacionais na gestão de passivos ambientais e contaminação do solo e das águas subterrâneas em áreas industriais, incluindo levantamento e avaliações de risco, bem como no relacionamento com as autoridades competentes;

Assessoria jurídica a empresas nacionais na obtenção de reconhecimento de “fim do estatuto de resíduo”;

Assessoria jurídica a empresas nacionais no âmbito de contraordenações ambientais e processos de pré-contencioso e de contencioso ambiental;

Assessoria a governos em projetos de reforma legislativa no sector dos resíduos;

Assessoria jurídica no âmbito da instalação e atividade de unidades hoteleiras, incluindo o acompanhamento de procedimentos de licenciamento urbanístico e turístico;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais na implementação de projetos de produção de energia, nomeadamente centrais térmicas de produção e energias renováveis, centrais de biomassa e parques eólicos;

Assessoria jurídica a empresa nacional no âmbito de contencioso administrativo relacionado com a declaração de impacto ambiental e o licenciamento do conjunto comercial;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais no âmbito de procedimento de licenciamento para o exercício da atividade de exploração e prática dos jogos e apostas online em Portugal;

Assessoria jurídica a empresas multinacionais no fabrico, importação, distribuição, comercialização de medicamentos e dispositivos médicos e respetivos processos de licenciamento.

Associações

Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Licenciatura em Direito (2007)

Universidade Clássica de Lisboa

Pós-graduação em Direito do Ambiente (2009)

Universidade Católica Portuguesa

Seminário de International Energy Transactions no âmbito do LL.M. "International Business Law"(2011)

Universidade Católica Portuguesa

Seminário de International Environmental Law no âmbito do LL.M. "International Business Law"(2013)