José Maria Alves Pereira

Associado Sénior | Lisboa

José Maria Alves Pereira é associado sénior e integra a Abreu Advogados desde 2017, trabalhando essencialmente nas áreas de direito da propriedade intelectual e tecnologias de informação.

Tem uma vasta experiência prática em matérias relacionadas com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (“RGPD”), incluindo acordos de tratamento de dados, aconselhamento sobre questões regulatórias, bem como na elaboração e revisão de avisos de privacidade.

Presta também assessoria na resposta a violações de dados (incluindo a elaboração de notificações de violação de dados e relatórios de violação de dados), para além de avaliar o nível de conformidade de novos projetos desafiadores, bem como prestando aconselhamento contínuo.

Paralelamente, conta com uma vasta experiência nas áreas de e-commerce, direito do consumidor, media, publicidade, tecnologia da informação e internet, em assuntos como projetos de compliance relacionados a tecnologias de crescimento, acordos de desenvolvimento de software, plataformas de e-commerce, questões de cibersegurança e fornecimento assessoria em matéria de atividades publicitárias (online e offline).

Tem ainda participado em complexas operações de M&A, nomeadamente nas áreas da propriedade industrial, proteção de dados e tecnologias de informação.

A sua experiência inclui o aconselhamento a empresas líderes, nacionais e multinacionais, nos sectores da tecnologia, saúde, alimentação, retalho e automóvel nos seus projetos de compliance (em todas as fases do seu desenvolvimento).

José Maria é também certificado pela Irish Computer Society como Data Protection Practitioner.

Experiência

Realização de projetos integrais de proteção de dados para empresas multinacionais, entre as quais se destacam: fornecedor internacional de diagnósticos médicos com serviços de laboratório; principais fabricantes internacionais de automóveis; maior retalhista internacional de produtos alimentares;

Realização de avaliações de impacto de proteção de dados sobre ferramentas de monitorização de colaboradores;

Participação em diversas operações de M&A na área da propriedade industrial, proteção de dados e tecnologias de informação para empresas multinacionais;

Assessoria em processos administrativos relacionados com a proteção de dados (nomeadamente no que respeita a questões de E-Privacy e exercício de direitos dos titulares dos dados);

Assessoria em processos administrativos e judiciais relacionados com a propriedade industrial;

Assessoria na criação de projetos de Tokens Não Fungíveis (NFTs). A assistência abrangeu aspetos relacionados com a privacidade dos dados, bem como o comércio eletrónico e questões de propriedade intelectual;

Assessoria a uma empresa multinacional americana de tecnologia no que respeita a transferências internacionais de dados;

Assistência jurídica sobre a forma de responder a violações de dados (a nível local e da UE);

Assistência contínua a uma empresa tecnológica multinacional americana nos seguintes domínios Comércio eletrónico (com especial destaque para as questões do E-Commerce Safe Harbor), proteção de dados (por exemplo, exercício dos direitos dos titulares dos dados; questões de privacidade eletrónica);

Assessoria a um dos principais retalhistas de produtos alimentares no seu programa de cibersegurança.

Associações

Habilitações académicas

Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa

Licenciatura em Direito (2012)

Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Pós-Graduação em Sociedades Abertas e do Mercado (2014)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação de Direito Intelectual (2017)

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

A frequentar o Mestrado em Ciências Jurídico-Empresariais

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

Curso de Proteção de Dados

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Pós-Graduação Avançada em Direito da Proteção de Dados (2020)