André
Modesto
Pinheiro

Associado Sénior|Lisboa

André Modesto Pinheiro é Associado Sénior nas áreas de Direito Bancário e Financeiro e Mercado de Capitais.

Desenvolveu predominantemente a sua atividade nas áreas de Direito Bancário e Financeiro e de Mercado de Capitais, com especial enfoque em operações de financiamento de aquisição (acquisition finance), financiamento imobiliário em representação de clientes nacionais e internacionais. Conta ainda com uma experiência relevante em matérias regulatórias.

Durante o ano de 2018, o André trabalhou no departamento de Direito Bancário e Financeiro de um escritório de advogados com sede em Londres, como Associado Internacional, e ganhou experiência significativa na área de financiamento a fundos (funds finance).

André Modesto Pinheiro iniciou sua carreira profissional em 2010 num escritório de advogados espanhol em Madrid.

Foi admitido na Ordem dos Advogados Portugueses em 2013.

Rising Star, 2020

Experiência

Assessoria a clientes internacionais em operações de financiamento e refinanciamento imobiliário, tanto em Lisboa como no Porto.

Assessoria em diversas operações de financiamento, assessorando clientes internacionais, nomeadamente, na prestação de garantias ao abrigo da lei portuguesa.

Assessoria a fundos de private equity portugueses em operações de financiamento, tanto financiamento mezzanine como financiamento à aquisição.

Assessoria a instituições financeiras em diversas operações de financiamento a fundos (funds finance).

Assessoria a várias instituições financeiras em questões transfronteiriças, incluindo fusões transfronteiriças, constituição de sucursais e aconselhamento jurídico em matérias de passaporte comunitário.

Assessoria em três processos de alienação lançados pelo Banco de Portugal para a venda de um banco português, o qual foi objeto de uma inovadora medida de resolução aplicada pelo Banco de Portugal.

Assessoria no processo de aquisição do maior banco de investimento português e acompanhamento em todos os procedimentos regulatórios subsequentes junto do Banco de Portugal.

Participação em várias das maiores transações de mercado de capitais realizadas no mercado português, incluindo: (i) combinação de negócios de uma operadora de telecomunicações portuguesa e de uma operadora de telecomunicações brasileiras (ii) aumento de capital e operação de gestão de responsabilidades e estrutura de capital (liability management) no processo de recapitalização de um banco português e (iii) oferta pública de aquisição da maior sociedade de telecomunicações portuguesa.

Assessoria corrente à maior sociedade cotada de telecomunicações em Portugal e à maior sociedade cotada tecnológica em Portugal, em todas as questões relacionadas ao mercado de capitais, incluindo o cumprimento de obrigações de divulgação ao mercado, corporate governance, preparação e assistência à realização de assembleias gerais, relacionamento com a autoridade de supervisão (CMVM), etc.

Associações

Habilitações académicas

Universidade Católica Portuguesa

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa (2009)

Universidade Católica Portuguesa

Mestre em Direito e Gestão pela Universidade Católica Portuguesa e pela Católica Lisbon School of Business & Economics (2011)

Universidad Pontificia Comillas (ICADE)

Frequência ao abrigo do Mestrado em Direito e Gestão do Master Universitario en Derecho de la Empresa na Universidad Pontificia Comillas (ICADE), Madrid (2010)

Centro de Estudios Garrigues

Curso intensivo de contabilidade Introducción a la Información Financiera de la Empresa, no Centro de Estudios Garrigues, Madrid (2010)

Idiomas

  • Inglês
  • Espanhol

Contactos

Conhecimento

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