Alexandre
Miguel
Mestre
Consultor|Lisboa
- Áreas de Prática
- Concorrência, Regulação e União Europeia
- Desporto
- Setores
- Agricultura e Pecuária
- Wellness
Alexandre Miguel Mestre é consultor da Abreu Advogados desde 2014, trabalhando essencialmente nas áreas de Direito da União Europeia, Direito da Concorrência e Direito do Desporto.
Tem particular intervenção na emissão de pareceres nos domínios de contencioso e pré-contencioso nas áreas do direito europeu, com particular enfoque em matérias de concorrência, e no direito do desporto, intervindo junto das entidades reguladoras (v.g. Comissão Europeia; Autoridade da Concorrência; ASAE; IPDJ) e nos tribunais competentes (v.g. Tribunal de Justiça da União Europeia; Tribunal Europeu dos Direitos do Homem; Tribunal da Concorrência; Tribunal Arbitral do Desporto; Court of Arbitration for Sport).
Conta ainda com uma vasta experiência na assessoria a empresas, federações desportivas e associações profissionais em setores tão diversos como a saúde, a energia e os transportes.
Experiência
Assessoria a relevante empresa na área dos transportes ferroviários de mercadorias em matéria de Direito da Concorrência.
Assessoria a importante Universidade em matéria de Direito da União Europeia.
Assessoria a entidades prestadoras de serviços desportivos em matéria de Direito da União Europeia e de Direito do Desporto
Assessoria a federações desportivas, nacionais e internacionais, em matéria de Direito da União Europeia e do Desporto.
Assessoria a relevante associação profissional na área da saúde, em matéria de Direito da Concorrência e de Direito do Desporto.
Assessoria a diferentes agentes desportivos (v.g. clubes, sociedades anónimas desportivas, atletas, treinadores, empresários, árbitros) em matérias de Direito do Desporto, Direito da União Europeia e Direito da Concorrência.
Assessoria a relevante entidade no setor paramédico em matéria de Direito da Concorrência
Assessoria a relevante empresa da área energética em matéria de Direito Da União Europeia e de Direito da Concorrência.
Assessoria a sociedade gestora no domínio ambiental, nas áreas de Direito da União Europeia e Direito da Concorrência.
Habilitações académicas
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998)
Université Paris I
Pós-Graduação em Estudos Jurídicos e Económicos da União Europeia, Université Paris I, Panthéon Sorbonne (1999)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Pós-Graduação em Legística e Ciência da Legislação, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2004)
Academia Olímpica Internacional & Loughborough University
Pós-Graduação (Intensiva) em Estudos Olímpicos, Academia Olímpica Internacional & Loughborough University, Olympia (Grécia - 2005)
Universidade Católica de Lisboa
Mestrado em Estudos Europeus – Vertente Jurídica, Universidade Católica de Lisboa/Instituto de Estudos Europeus (2004 a 2008)
ISDE-IUSPORT
Master Internacional en Derecho y Gestión Deportiva ISDE-IUSPORT (E-Learning - 2010)
Edge Hill University
Doutoramento em European Sports Law, Edge Hill University, Liverpool (2015)