17.01.2020

Áreas de Prática: Público & Ambiente

Setores: Energia & Recursos Naturais

Plano de Investimento do Green Deal deverá mobilizar 1 bilião de euros em 10 anos

O Plano de Investimento é o pilar de investimento do Pacto Ecológico. Para atingir as suas metas, pretende mobilizar pelo menos 1 bilião de euros em investimentos sustentáveis ​​na próxima década. Parte do Plano, o Mecanismo para a Transição Justa, mobilizará pelo menos 100 mil milhões de euros em investimentos durante o período 2021-2027 para apoiar trabalhadores e cidadãos das regiões mais afetadas. O Mecanismo pretende criar o investimento necessário para ajudar trabalhadores e comunidades que dependem da cadeia de valor de combustíveis fósseis. Será um acréscimo ao orçamento da UE.

Terá três principais fontes de financiamento:

1) Fundo para a transição justa, que receberá 7,5 mil milhões de euros de novos fundos da UE, complementando a proposta da Comissão para o próximo orçamento da UE a longo prazo. A fim de aproveitar a sua parte do Fundo, os Estados-Membros, em diálogo com a Comissão, terão de identificar os territórios elegíveis através de planos territoriais de transição justa. Terão também de comprometer-se a corresponder a cada euro do Fundo com pelo menos 1,5€ e um máximo de 3€ do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo Social Europeu + e fornecer recursos nacionais adicionais. Em conjunto, segundo a Comissão, tal significará entre 30 e 50 mil milhões de euros de financiamento. O Fundo financiará o reskilling dos trabalhadores e ajudará PMEs, start-ups e incubadoras a criar novas oportunidades económicas nas regiões em transição. Apoiará também investimentos de transição para a energia limpa, por exemplo, em eficiência energética.

2) Regime de transição justa dedicado sob o InvestEU para mobilizar até 45 mil milhões de euros em investimento. Procurará atrair investimento privado que beneficiem as regiões e promovam a transição.

3) Um empréstimo ao sector público pelo Banco Europeu de Investimento, apoiado pelo orçamento da UE, para mobilizar entre 25 e 30 mil milhões de euros em investimentos. Será utilizado, por exemplo, para investimentos em redes de aquecimento urbano e reforma de edifícios. A Comissão apresentará uma proposta legislativa para a sua criação em março de 2020.

O Mecanismo de Transição pretende ser mais do que financiamento: contará com uma plataforma de transição justa, a Comissão prestará assistência técnica aos Estados-Membros e investidores e garantirá a participação das comunidades afectadas, autoridades locais, parceiros sociais e organizações não-governamentais.

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