08.01.2021

As 5 publicações mais lidas de 2020

Num ano que ficou marcado pela Covid-19, a Abreu Advogados destaca os 5 artigos mais lidos no nosso website durante 2020. 

1. Perguntas e respostas sobre prazos processuais no contexto da pandemia do Covid-19


08.04.2020
Áreas de Prática: Contencioso & Arbitragem

A nossa equipa de Contencioso & Abritragem traz-lhe um conjunto de perguntas e respostas sobre as alterações aos prazos processuais, decorrentes da pandemia do Covid-19.

2. COVID-19 - Alargamento dos prazos de cumprimento de diversas obrigações fiscais


29.04.2020
Áreas de Prática: Fiscal

Na sequência das medidas de flexibilização do cumprimento das obrigações fiscais para mitigar os efeitos da pandemia da COVID-19, foi publicado o Despacho n.º 153/2020-XXII, de 24 de abril, através do qual o Secretário de Estado dos Assuntos Ficais veio prorrogar o prazo de cumprimento das seguintes obrigações fiscais.

3. COVID-19 | Perguntas e respostas pela equipa de Direito do Trabalho


13.03.2020
Áreas de Prática: Trabalho

Nos termos do Código do Trabalho (artigo 127.º), o empregador tem o dever de zelar pela proteção da segurança e saúde dos seus trabalhadores. Nessa medida, deve o empregador adotar as medidas necessárias para garantir o cumprimento das regras referentes à segurança e saúde no trabalho, previstas, nomeadamente na Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro (Regime Jurídico da Segurança e Saúde no Trabalho).

4. COVID-19 | Perguntas e Respostas pela equipa de Direito Imobiliário


09.04.2020
Áreas de Prática: Imobiliário

Tendo em consideração o decretamento do estado de emergência em Portugal, foram adotadas determinadas medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, com relação aos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais, bem como com relação a outras formas contratuais de exploração de imóveis.

5. Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade

03.08.2020
Áreas de Prática: Trabalho

A equipa de Direito do Trabalho da Abreu Advogados dá a conhecer em detalhe o apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade para empresas em crise devido à pandemia de Covid-19, medida que sucede ao layoff simplificado e que produz efeitos até 31 de dezembro de 2020.

Por defeito, este site usa cookies.
Estes cookies destinam-se a optimizar a sua experiência de navegação neste site.

Saiba Mais