Guia para a Mobilidade Sustentável – 2023

Mobilidade Sustentável

1. Promover a adoção de veículos, navios e aviões de emissões nulas, de combustíveis hipocarbónicos e renováveis e infraestruturas conexas

• Melhoramento da testagem das emissões nos controlos técnicos;
• Desenvolvimento de regras coerentes para o desempenho ambiental, energético e de segurança dos pneus.

2. Criar aeroportos e portos de emissões nulas

• Revisão do Regulamento 1257/2013 relativo à reciclagem de navios.

3. Alcançar um transporte de mercadorias mais ecológico

• Emissão de orientações para operadoras e plataformas acerca de como informar os utilizadores sobre a pegada de carbono das respetivas entregas e da oferta de opções de entrega sustentáveis.

4. Fixar os preços do carbono e dar melhores incentivos aos utilizadores

• Emissão de orientações para operadores e plataformas destinadas a informar os passageiros sobre a pegada de carbono das respetivas viagens e a permitir que os passageiros a compensem voluntariamente, e para um uso mais amplo de eco-roteamento para o software de navegação (embutido).

Mobilidade Inteligente

5. Promover a inovação e a utilização de dados e inteligência artificial

• Maior Desenvolvimento do enquadramento normativo para drones e aeronaves não tripuladas, incluindo o U-Space. (medidas previstas para o período 2021-2023)

Mobilidade Resiliente

6. Reforçar o mercado único

• Preparação de plano(s) de contingência de crise para o sector dos transportes, incluindo; medidas de saúde, segurança e operacionais e definição de serviços de transportes essenciais; (medidas previstas para o período 2021-2023)
• Revisão das regras sobre auxílios estatais relevantes para os transportes.

7. Tornar a mobilidade justa e equitativa para todos

• Lançamento de iniciativas destinadas a aumentar a atratividade do sector dos transportes; (medidas previstas para o período 2021-2023)
• Orientação sobre serviços públicos de carga;
• Emissão de recomendações sobre a transição para a automação e a digitalização e o seu impacto sobre a força de trabalho nos transportes.

8. Reforçar a segurança e a proteção dos transportes em todos os modos de transporte

• Avaliação da necessidade de propor regras para auditoria, inspeção e relatórios sobre a qualidade das infraestruturas para pontes ou outras infraestruturas sensíveis;
• Estabelecimento de um regime para veículos automatizados sob a estrutura de certificação de cibersegurança;
• Proposta de requisitos para as tripulações nas vias de navegação interior na União Europeia. (medidas previstas para o período 2023-2024)