Alimentar

O mercado da alimentação e bebidas encontra-se em franca evolução, emergindo a importância das plataformas de comércio eletrónico, dos deveres de informação e rotulagem, da segurança alimentar, da automação, da produção biológica e biodinâmica, da biotecnologia, dos suplementos alimentares, dos organismos geneticamente modificados, da atividade da distribuição alimentar, das questões ambientais e da gestão de resíduos em particular, entre tantos outros desenvolvimentos.

A Abreu Advogados presta assistência a empresas que intervêm em todos os momentos da cadeia de valor. Desde a criação do negócio ao estabelecimento de canais de distribuição e comercialização, do desenvolvimento da marca à publicidade, da atenção aos aspetos regulatórios e fiscais ao cumprimento das exigências em matéria de concorrência, das transações de importação e exportação à internacionalização das empresas, da proteção do consumidor à concorrência desleal, da rotulagem à segurança alimentar, da admissibilidade dos organismos geneticamente modificados às exigências legais na composição dos alimentos, os nossos advogados apoiam a atividade das empresas, com permanente atenção à evolução da regulamentação europeia e nacional, bem como à prática das entidades reguladoras. A assistência da Abreu Advogados acompanha toda a atividade, incluindo a relação com as entidades reguladoras e inspetivas, bem como a assistência em qualquer processo administrativo ou judicial.

A equipa da Abreu Advogados assessora transversalmente diversas empresas a atuar neste setor, sejam empresas de produção ou de distribuição, importadores, retalhistas ou grossistas, nacionais ou multinacionais, já estabelecidas no mercado ou ainda em fase de implementação de novos projetos.