ESG - Environmental, Social and Governance

Green business

 

Criação de valor substancial para a sua organização através de um compromisso ambiental, social e de governance (ESG).

As questões ambientais, sociais e de governance ("ESG") ocuparam recentemente o centro das políticas públicas, e as empresas têm sido pressionadas por regulamentos legais para cumprir novas normas e procedimentos ESG. Mas ao serem pressionadas para novos níveis de compliance e de requisitos regulamentares, foram também impelidas para a mudança à medida que se aperceberam de que as preocupações ESG são, não só, boas práticas legais, mas também geradoras de valor para o negócio. As empresas do século XXI estão focadas em mudanças que lhes permitam, simultaneamente, satisfazer as necessidades dos seus clientes e ter um objetivo, um objetivo que demonstre a sua preocupação com todos os stakeholders e não apenas com os seus acionistas. A produção de bens de qualidade ou a prestação de serviços de excelência serão irrelevantes no futuro se não forem acompanhadas por uma preocupação sincera das empresas com o ambiente, o impacto social das suas políticas e a transparência dos seus princípios e regulamentos degovernação corporativa.

 

Porque é que os valores ESG são importantes para o seu negócio?

Observando a agenda política e económica mundial, a questão já não é porquê, mas quando é que a sua empresa vai cumprir o compromisso ESG. Ao decidirem se vale a pena investir no seu negócio, os investidores e stakeholders esperam que a sua empresa siga boas práticas de ESG para mitigar o risco do investimento. Os programas de ESG são componentes essenciais de um negócio duradouro e resiliente que aumenta o valor de mercado e a fiabilidade da sua empresa.

 

  • Alterações climáticas;
  • Utilização dos solos;
  • Biodiversidade;
  • Financiamento verde;
  • Resíduos, água e utilização de recursos;
  • Tributação e impostos verdes.
  • Emissões de carbono;

 

 

 

  • Direitos humanos;
  • Modern-slavery.
  • Relações com colaboradores e clientes;

 

  • Regulamentos de saúde e segurança;

 

  • Envolvimento de stakeholders e da comunidade;

 

 

 

  • Anti-suborno e corrupção;
  • Remuneração de quadros executivos;
  • Governação corporativa, responsabilidades dos administradores e interesses dos stakeholders;
  • Divulgações e relatórios ESG;
  • Ética;
  • Gestão dos riscos transacionais e da cadeia de abastecimento;
  • Compliance;
  • Due diligence de obrigações ESG (incluindo da cadeia de fornecedores);

 

  • Gestão do risco;
  • Proteção de dados e cibersegurança;

 

  • Pagamentos das empresas aos acionista;
  • Subsídios e benefícios disponíveis nos investimentos ESG.

 

Como podemos ajudar?

Estratégia e gestão de risco

Governação e Risco

  • Assessoraria a empresas na determinação e afirmação do seu propósito social e dos seus objetivos a longo-prazo e no desenvolvimento de políticas e práticas de governo da sociedade que cumpram com os valores de sustentabilidade ambiental, social e financeira;
  • Implementação de sistemas de compliance com os padrões de ESG que permitam detetar, gerir e minimizar os riscos subjacentes a tomadas de decisões estratégicas face ao cada vez mais elevado escrutínio por parte dos investidores, consumidores e outros stakeholders;
  • Definição de planos de gestão e códigos de conduta que cumpram com os padrões ESG para projetos e transações;
  • Assessoraria na determinação de regulamentação potencialmente aplicável à empresa e identificação de possíveis litígios que poderão ocorrer em virtude da atividade e decisões tomadas pela gestão;
  • Identificação de potenciais riscos para os membros dos órgãos de gestão das empresas em relação às decisões por si tomadas no contexto dos seus deveres legais de cuidado e lealdade.

 

Contencioso

  •  Representação de clientes perante tribunais, em ações judiciais envolvendo alegadas violações de âmbito ambiental, social ou da governação corporativa.

 

 

 

Análise do risco e reporte

Due Diligence

  •  Análise de transações de forma a identificar possíveis impactos negativos ao nível ambiental e social em toda a cadeia de produção e fornecimento;
  • Monitorização do cumprimento de padrões ESG por parte de todos os parceiros comerciais presentes na cadeia de produção e fornecimento da empresa;
  • Condução de avaliações de cumprimento de padrões ambientais e sociais ESG em projetos e transações de alto-risco;
  • Assessoraria na contratação de novos parceiros comerciais garantindo o respeito pelos instrumentos normativos ESG aplicáveis, objetivos a longo-prazo e propósito da empresa.

 

Reporte

  • Assessoraria na elaboração de relatórios estratégicos, relatórios de sustentabilidade e de proteção dos direitos humanos e interesses da comunidade, assim como relatórios de governo da sociedade;
  • Criação de mecanismos estatutários que assegurem uma adequada e rigorosa divulgação de informação aos sócios e demais stakeholders;
  • Elaboração Regulamentos e outros mecanismos de governo societário que possibilitem e vinculem os vários órgãos da sociedade a informar os demais sempre que existam factos que possam originar conflitos entre os interesses pessoais dos seus membros e os interesses da sociedade;
  • Assistência na implementação de mecanismos de transparência e divulgação da informação, assim como na identificação de tendências de mercado e melhores práticas de sustentabilidade e governação.

 

 

 

Finanças sustentáveis

Governação e risco

  •  Integração do risco ESG no sistema de governo e controlo interno de Bancos, Empresas de Investimento, emitentes de valores mobiliários e outras entidades de interesse público assim qualificadas pelo Regime Jurídico de Supervisão de Auditoria;
  • Integração de critérios ESG nos processos decisórios de Bancos, Empresas de Investimento, emitentes de valores mobiliários e outras entidades de interesse público;
  • Integração de critérios ESG nos processos de autoavaliação do sistema de governo e gestão de riscos;
  • Due diligence de contraparte e ESG ratings.
  • Preparação de informação não financeira para Bancos, Empresas de Investimento, emitentes de valores mobiliários e outras entidades de interesse público.

 

 Produtos e mercados

  •  Preparação de informação pré-contratual relativa a critérios ESG em produtos de investimento;
  • Financiamento e investimento de impacto (impact investments), investimentos éticos (ethical investments), investimentos na comunidade (community investments), investimentos verdes (green investments);
  • Soluções FinTech e DeFi para atividades ESG;
  • Voluntary offsets de última geração, que assegurem transparência e confiança dos consumidores, com recurso a tecnologia de ponta e critérios internacionalmente reconhecidos;
  • Produtos financeiros sustentáveis, como Green bonds e ESG linked loans.

 

Os princípios ESG fazem parte do ADN da Abreu Advogados

A Abreu Advogados está particularmente bem posicionada para aconselhar os seus clientes em assuntos relacionados com ESG. Porque tem lidado com estas questões ao longo da sua existência e a sua equipa de advogados - abrangendo as diferentes áreas de prática e setores da indústria - é muito conhecedora e especialmente interessada em assuntos relacionados com o ambiente e as alterações climáticas, com o impacto social de determinadas políticas empresariais e com a importância de regras e princípios de governação claros e transparentes.

Desde a sua fundação em 1993, a Abreu Advogados é uma sociedade de advogados comprometida com todos os seus stakeholders e não apenas com os seus sócios. Foi a primeira sociedade de advogados em Portugal a introduzir um sistema de gestão da qualidade e a obter certificação ao abrigo da norma ISO 9001 (hoje, ISO 9001:2015). Foi também a primeira (e até agora a única) sociedade de advogados portuguesa a publicar um Relatório de Sustentabilidade nos termos das diretivas da GRI (Global Reporting Initiative), a publicar as suas contas e a medir a sua pegada de carbono. Foi ainda a primeira e única sociedade de advogados a publicar um livro de estilo e a estabelecer perante todos os seus colaboradores os princípios, valores e objetivos pelos quais se propunha orientar. Além disso, está fortemente envolvida num grande número de iniciativas voluntárias destinadas a criar um mundo mais sustentável, designadamente a Iniciativa do Pacto Global da ONU, o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável ("BCSD") e as Empresas Certificadas B Corp.

Pessoas

Experiência

AMBIENTAL

 

Assessoria a empresa de certificação de sustentabilidade na implementação de um mercado voluntário de compensação da pegada de carbono, como resposta aos objetivos europeus em matéria de Energia e Clima e suas implicações para o setor dos serviços financeiros. 

 

Assessoria a um país Africano na criação e conceção do quadro jurídico dos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo no âmbito do Protocolo de Quioto à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.   

SOCIAL

 

Assessoria em matéria fiscal e regulamentar a uma empresa do setor de Fintech, para desenvolver uma plataforma que combine o conceito de Rendimento Básico Universal e a tecnologia de blockchain para ligar aqueles que querem ajudar e aqueles que precisam de ajuda. 

GOVERNANCE

 

Assessoria jurídica a companhia petrolífera latino-americana no âmbito de um conjunto de processos penais envolvendo suspeitas de branqueamento de capitais de nível complexo, em que uma instituição financeira pôs termo à sua relação comercial invocando o incumprimento de deveres decorrentes da Lei Portuguesa sobre a Prevenção do Branqueamento de Capitais e do Financiamento do Terrorismo. 

 

Assessoria jurídica a grupo internacional de comunicação social na avaliação dos riscos de compliance em matéria de prevenção de crimes empresariais (e suborno e corrupção). 

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