Penal, Sancionatório e Compliance

A equipa de Penal, Sancionatório e Compliance da Abreu Advogados é composta por um conjunto de advogados com vasta experiência  acumulada na representação de clientes em processos complexos, quer de natureza penal, quer de natureza contraordenacional, prestando uma assessoria jurídica especializada e personalizada.

Em matéria de Direito Penal, a equipa conta com uma sólida experiência acumulada, que abrange o patrocínio de pessoas singulares e coletivas no âmbito dos mais diversos processos de natureza criminal, com especial enfoque nos crimes económico-financeiros, corrupção, burla, crimes fiscais e de mercado, branqueamento, bem como crimes da responsabilidade de titulares de cargos políticos.

No âmbito dos processos de natureza contraordenacional, a experiência da equipa abrange todos os sectores regulados, com especial enfoque nas áreas da banca e mercado de capitais, da saúde e do sector segurador.

A equipa também tem vindo a desenvolver trabalho relevante no domínio de outros processos, nos quais haja relação com procedimentos de natureza penal ou contraordenacional, como sejam os da competência do Tribunal de Contas, na atuação e responsabilidades reintegratórias, essencialmente relacionados com processos crime movidos contra titulares de cargos políticos, os da averiguação de idoneidade por parte do Banco de Portugal e processos sancionatórios regidos pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas.

O aconselhamento jurídico na área de Compliance – nos mais diversos setores de atividade – tem vindo a constituir uma parte relevante da atividade da equipa, na qual é adotada uma perspetiva de prevenção de riscos, com base num tratamento personalizado de cada cliente, que permita adequar as necessidades de prevenção aos riscos concretos de cada caso, e que abrangem:

 

  • Criação, implementação, revisão e monitorização de programas de Compliance;
  • Realização de due diligences no âmbito da implementação de sistemas de controlo interno ou no âmbito de transações concretas;
  • Investigações e auditorias internas;
  • Formação de Administradores, Diretores, Compliance-Officers, Data Protection Officers e demais colaboradores;
  • Modelos de governo corporativo;
  • Prevenção da corrupção e do branqueamento;
  • Gestão de crises;
  • Cibersegurança.

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Conhecimento

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