Prémio Abreu Advogados

Alexandre Dias Pereira

Alexandre Dias Pereira é Professor Associado da Faculdade de Direito na Universidade de Coimbra, onde leciona Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Direito da Informática. É também professor convidado da Coimbra Business School (ISCAC), tendo sido professor na Universidade Portucalense (Porto) e na Universidade de Macau (China). Foi estudante Erasmus na Universidade Católica de Leuven (Bélgica) e investigador visitante sabático no Instituto Max-Planck de Inovação e Concorrência em Munique (Alemanha). Professor convidado da Escola de Verão de Direito Privado Europeu da Universidade de Salzburgo (Áustria), é docente também em vários cursos de pós-graduação e orador convidado em múltiplos encontros científicos nacionais e internacionais. Membro de várias sociedades científicas e de conselhos editoriais, é autor de mais de uma centena de estudos, entre monografias, artigos de revista e capítulos de livros, muitos deles agora reunidos na obra “Direito da Propriedade Intelectual & Novas Tecnologias”. Foi membro do Conselho Nacional de Cultura e é, desde março de 2021, Diretor da Imprensa da Universidade de Coimbra.

Diogo Pereira Duarte

Diogo Pereira Duarte é advogado e Professor de Direito Civil e Direito Financeiro da Faculdade de Direito de Lisboa.

Especializou-se na assessoria relativa às implicações legais entre tecnologia e serviços financeiros, designadamente: smart contracts e blockchain; inteligência artificial e computação quântica; criptomoedas e criptoativos, ICOs; inovação e branqueamento de capitais; computação em nuvem; open banking e APIs; inovação nos serviços de pagamento; inovação nos serviços e produtos financeiros; financiamento de start ups; crowdfunding; proteção de dados pessoais e privacidade.

Diogo Pereira Duarte é também o coordenador de diversas conferências académicas sobre FinTech, crowdfunding e Direito da Proteção de Dados e editor de obras coletivas sobre temas de FinTech.

Filipa Calvão

Professora da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto, onde se licenciou. Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Leciona e investiga nas áreas do direito público, regulação e proteção de dados pessoais. É investigadora do CEID (Centro de Estudos e Investigação em Direito – Católica Research for the Future of Law).

Isabel Marques da Silva

Juíza Conselheira da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo (desde 2009) e Vice-Presidente da Secção de Contencioso Tributário do Supremo Tribunal Administrativo (desde 2017). Licenciada em Direito e Mestre em Ciências Jurídico Económicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi assistente da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, tendo sido coordenadora e docente de diversos cursos de pós-graduação em matéria fiscal na mesma instituição. É autora de livros, capítulos de livros e numerosos artigos, especialmente em matérias de direito fiscal. Integrou numerosas comissões e grupos de trabalho destinadas à elaboração de projetos legislativos. Participou em diversos júris de provas de mestrado em Direito.

Luís Gonçalves da Silva

Luís Gonçalves da Silva é consultor da Abreu Advogados desde 2013, trabalhando essencialmente em matérias relativas ao Direito do Trabalho.

Tem também exercido diversas funções no âmbito académico, sendo Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde leciona há cerca de 22 anos, com especial destaque, nos últimos anos - desde 2013 -, para o ensino do Direito do Trabalho I, II (licenciatura) e III (regente no Curso de Mestrado em Direito e Prática Jurídica). É ainda orador regular em conferências e cursos pós-graduados, nomeadamente das Faculdades de Direito da Universidade de Lisboa, da Universidade Católica Portuguesa (Porto) e da Universidade Nova, bem como do Instituto de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito de Lisboa (IDT), do Centro de Investigação de Direito Privado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (CIDP), dos Congressos Nacionais de Direito do Trabalho; é também coordenador executivo do curso pós-graduado do IDT.

Marta Costa

Marta Costa é sócia contratada da Abreu Advogados desde 2019, sendo coordenadora do setor de Clientes Privados & Empresas Familiares e da Italian Desk. Trabalha ainda no setor da Tecnologia, Media & Telecomunicações.

É considerada uma das mais conceituadas especialistas nos seus dois setores de atuação, tendo já sido distinguida com vários prémios e recomendações nacionais e internacionais.

Sendo doutorada em ciências jurídico-civilísticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e pela Faculdade de Direito da Universidade de Bolonha, tem exercido diversas funções no âmbito académico, tendo sido professora regente de várias cadeiras de direito civil, em particular, direito da família e das sucessões. É oradora convidada nos temas aos quais se dedica, em conferências nacionais e internacionais.

Paulo Pereira Gouveia

Paulo Pereira Gouveia é Licenciado em Direito pela Universidade de Lisboa e mestre em Direito Tributário. Atualmente ocupa o cargo de Juiz Conselheiro do Tribunal de Contas desde 1 de junho de 2021.

Tem experiência profissional como: Juiz Desembargador da Secção de Contencioso Administrativo do Tribunal Central Administrativo Sul, sedeado em Lisboa, desde novembro de 2010 até maio de 2021; Vice-Presidente do Tribunal Central Administrativo Sul (2016-2021), eleito pelos seus pares; Juiz de Direito de círculo do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal esde setembro de 1999 até outubro de 2010; Juiz-Presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal até outubro de 2010; Juiz de Direito nos Tribunais Judiciais das Comarcas de São Vicente, de Ponta do Sol e do Funchal (3.º Juízo Cível); Juiz de Direito em regime de estágio no Tribunal Judicial da Comarca de Setúbal, após ter sido admitido como auditor de justiça no Centro de Estudos Judiciários em setembro de 1992; Juiz-formador - do Centro de Estudos Judiciários - de juizes estagiários em T.A.F., para o contencioso tributário e o contencioso administrativo; Membro dos júris das provas escritas de Direito Administrativo no 5º Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários para os Tribunais Administrativos e Fiscais (ano 2018) e também no 6º Curso Normal de Formação do Centro de Estudos Judiciários para os Tribunais Administrativos e Fiscais (ano 2019); Ministrou aulas em diversas faculdades de direito e outras entidades e foi conferencista em diversos eventos científicos.

Paulo de Tarso Domingues

Paulo de Tarso Domingues é sócio da Abreu Advogados desde 2009, trabalhando essencialmente em direito societário e arbitragem. É Professor e Diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, onde obteve o grau de Doutor, na área de Direito Comercial. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É membro do Instituto do Direito das Empresas e do Trabalho da Faculdade de Direito de Coimbra, do Centro de Investigação Jurídico-Económica da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, da Comissão de Redação das revistas Direito das Sociedades em Revista e RED – Revista Eletrónica de Direito, do Conselho Académico da Escola de Gestão do Porto, da Associação Portuguesa de Arbitragem e do European Law Institute.